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Conselho (Agricultura e Pescas), 13 de julho de 2026
Principais resultados
Estratégia para o Setor Pecuário e plano de ação para as proteínas
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a Estratégia para o Setor Pecuário e o plano de ação para as proteínas, adotados pela Comissão Europeia em 7 de julho de 2026, no âmbito do seguimento das prioridades estabelecidas na Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar. Ambas as iniciativas visam dar resposta a desafios estratégicos comuns, especificamente a competitividade e a sustentabilidade dos setores da pecuária e das proteínas, proporcionando simultaneamente uma perspetiva e soluções a longo prazo.
A troca de pontos de vista de hoje permitiu aos ministros partilharem os seus pontos de vista iniciais sobre estas duas iniciativas, nomeadamente a forma como se complementam entre si, e debaterem formas de fazer avançar os trabalhos.
Um setor pecuário competitivo, sustentável e resiliente é essencial para salvaguardar a segurança alimentar da Europa, reforçar as nossas comunidades rurais e reforçar a nossa autonomia estratégica. Em conjunto, a Estratégia para o Setor Pecuário e o plano de ação para as proteínas fornecem um roteiro claro para construir um futuro mais resiliente para a agricultura europeia e reduzir a nossa dependência em relação a proteínas forrageiras importadas. A atual prioridade é transformar esta ambição em ação, adotando medidas práticas que recompensem os agricultores e incentivem a inovação.
Martin Heydon, ministro da Agricultura, da Alimentação e dos Assuntos Marítimos da Irlanda
Os ministros salientaram a importância de reforçar a autonomia estratégica e a segurança alimentar da UE. Ao mesmo tempo, salientaram igualmente a necessidade de reforçar a competitividade, a resiliência e a sustentabilidade do setor pecuário, continuando simultaneamente a melhorar a saúde e o bem-estar dos animais.
O Conselho reafirmou ainda a importância de um aprovisionamento diversificado de proteínas, tendo vários deles destacado o potencial papel que a Ucrânia poderá desempenhar a este respeito.
Por último, os ministros salientaram a necessidade de um apoio financeiro adequado para a execução das duas iniciativas.
A Presidência irlandesa incluiu este tema na ordem do dia do Conselho a fim de explorar formas de tornar o setor agroalimentar mais inclusivo, resiliente e sustentável, ao eliminar os obstáculos à participação das mulheres, apoiar a próxima geração de mulheres na agricultura e criar condições em que o talento, a inovação e a liderança possam prosperar independentemente do género.
As mulheres formalmente reconhecidas como agricultoras no âmbito da política agrícola comum (PAC), elegíveis para apoio da PAC, representam cerca de um terço dos agricultores da UE (31 %), o que corresponde a cerca de 2,9 milhões do total de 9 milhões de agricultores.
Uma vez que 2026 foi declarado pelas Nações Unidas Ano Internacional da Mulher Agricultora, o debate permitiu aos ministros explorarem formas de promover a participação, a visibilidade e o reconhecimento formal das mulheres no setor agroalimentar. Ao mesmo tempo, o Conselho explorou formas de promover a igualdade de acesso e de oportunidades para as mulheres agricultoras.
Os ministros chegaram a acordo sobre a necessidade de promover a participação das mulheres no setor agroalimentar, assegurando simultaneamente que estejam adequadamente representadas em cargos de liderança e de tomada de decisão.
Neste contexto, o acesso a serviços essenciais – incluindo estruturas de acolhimento de crianças, infraestruturas, banda larga de alta velocidade – foi salientado como um fator essencial para reforçar a atratividade e a sustentabilidade a longo prazo das zonas rurais. Além disso, foi também salientada a importância de promover a igualdade de oportunidades para as mulheres agricultoras adquirirem, herdarem e criarem empresas agrícolas.
A Presidência irlandesa apresentou o seu programa de trabalho e as principais prioridades para os setores da agricultura e das pescas da UE para o segundo semestre de 2026.
Guiado pelo lema da Presidência irlandesa «Ní Neart go cur le Chéile – Strength with unity» (A força na unidade), o Conselho (Agricultura e Pescas) trabalhará no sentido de apoiar as famílias de agricultores e de pescadores, de proteger os seus rendimentos, de reforçar a sua competitividade, de apoiar as comunidades rurais e costeiras e de encontrar o justo equilíbrio entre os três pilares da sustentabilidade: económico, social e ambiental. A Presidência irlandesa prestará especial atenção às questões da segurança alimentar, da competitividade, da simplificação, da sustentabilidade e da renovação geracional.
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista recorrente sobre questões agrícolas relacionadas com o comércio, e a Presidência irlandesa centrou o debate na política da UE para a promoção e proteção das indicações geográficas protegidas (IGP) em países terceiros. Os ministros fizeram o balanço da evolução recente, salientando a importância das IGP para a competitividade das exportações agrícolas da UE e o valor acrescentado que representam.
Durante o debate, os ministros apelaram à proteção dos produtos com IGP através de acordos comerciais atuais e futuros. Apelaram igualmente à inclusão de cláusulas de salvaguarda nos acordos comerciais, salientando ao mesmo tempo a importância de assegurar a autonomia estratégica, as condições de concorrência equitativas e a reciprocidade.
Outros pontos
Foram também apresentados vários pontos sob a rubrica «Diversos».
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Por último, como ponto sem debate, o Conselho adotou a proposta da Comissão destinada a ajudar os agricultores europeus a fazer face ao aumento acentuado dos preços dos adubos causado pela recente crise no Médio Oriente. A proposta foi apresentada pela Comissão Europeia, em 12 de junho de 2026, no âmbito de um pacote mais vasto de medidas destinadas a dar resposta ao impacto da crise no Médio Oriente nos mercados dos fatores de produção agrícolas. Vem alterar o Regulamento Planos Estratégicos da PAC e o Regulamento Horizontal, a fim de proporcionar aos Estados-Membros instrumentos adicionais para apoiar os agricultores afetados pelo aumento dos preços dos adubos.
A rápida adoção deste regulamento reflete o forte empenhamento da UE em apoiar os agricultores que enfrentam os elevados custos dos adubos em resultado da situação no Médio Oriente.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
