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Videoconferência dos ministros do Mercado Interno e da Indústria, 19 de novembro de 2020
Principais resultados
Tirar o máximo partido da recuperação: Uma indústria europeia mais dinâmica, resiliente e competitiva graças a investimentos na transformação ecológica #cleanindustry
Os ministros realizaram um debate de orientação informal por videoconferência sobre a forma de tirar o máximo partido do plano de recuperação da UE para alcançar uma indústria europeia mais dinâmica, resiliente e competitiva graças a investimentos na transição ecológica. Os debates deram seguimento às conclusões sobre "Uma retoma que promova a transição para uma indústria europeia mais dinâmica, resiliente e competitiva", que foram adotadas pelo Conselho por procedimento escrito em 16 de novembro. Deverão constituir o contributo do Conselho para os trabalhos preparatórios da Comissão com vista a atualizar a sua "Nova Estratégia Industrial para a Europa".
Uma indústria da UE competitiva e resiliente num mercado único mais integrado e plenamente operacional será a espinha dorsal da nossa recuperação da crise da COVID-19. É nosso dever facultar orientações sobre o nosso plano para a política industrial nos próximos anos e na próxima década. Tal implica trabalhar em prol do quadro jurídico mais adequado – e assegurar a sua viabilidade –, tendo em vista uma transição rápida, justa e sustentável para uma economia verde e digital, bem como criar os incentivos certos, também em termos financeiros, para adotar a via tecnológica rumo a um futuro competitivo.
Peter Altmaier, ministro federal da Economia e da Energia da Alemanha
A Comissão confirmou a sua intenção de atualizar a Nova Estratégia Industrial para a Europa, a fim de ter em conta os ensinamentos retirados da crise da COVID-19, tais como a necessidade de reduzir a dependência da UE da oferta e da procura externas em setores e materiais estratégicos, bem como de aumentar o investimento na transição ecológica e digital no que diz respeito à inovação tecnológica e digital.
Os ministros partilharam amplamente a opinião de que a transição ecológica da indústria da UE constitui uma condição prévia para alcançar a neutralidade climática e outras metas climáticas. Para ser um êxito, a anunciada atualização da Nova Estratégia Industrial para a Europa deverá pois incentivar a realização de mais investimentos em inovação sustentável, ecológica e digital, bem como o reforço da cooperação pan-europeia em tecnologias sustentáveis e ecológicas cruciais.
Muitos ministros sublinharam a necessidade de encontrar a forma mais adequada e eficaz de fazer avançar a transição ecológica reforçando ao mesmo tempo a competitividade da indústria da UE, em especial dos seus setores energívoros.
Várias vozes salientaram que a indústria necessita de clareza e previsibilidade e questionaram a pertinência de alterar os objetivos intermédios acordados.
Muitos ministros salientaram a importância de se dispor de um mercado único plenamente operacional, especialmente no domínio dos serviços, e de um quadro regulamentar estável, nomeadamente para os investimentos.
Embora vários ministros se tenham pronunciado a favor do lançamento de novos projetos importantes de interesse europeu comum (IPCEI) em vários setores e cadeias de valor estratégicas, outros salientaram que os IPCEI eram apenas um dos instrumentos relevantes disponíveis e que deveriam limitar-se a situações de deficiência do mercado. Vários ministros defenderam o aumento da inclusividade dos IPCEI, quer em termos de cobertura geográfica quer de dimensão das empresas participantes.
Alguns ministros sublinharam a importância de uma economia aberta para uma indústria da UE competitiva, próspera e resiliente.
Outros aspetos essenciais mencionados incluíam a necessidade de promover a economia circular e as alianças industriais, bem como o importante papel desempenhado pela investigação e inovação para garantir o êxito da realização dos principais objetivos da estratégia para a política industrial da UE de forma eficaz em termos de custos.
Contexto
Em resposta aos repetidos apelos do Conselho Europeu, em março de 2020 a Comissão publicou a sua comunicação sobre a "Nova Estratégia Industrial para a Europa.
A crise da COVID-19 e o seu impacto na economia europeia vieram reforçar a necessidade de uma resposta rápida, ambiciosa e abrangente em matéria de política industrial a nível da UE e a nível nacional, abrangendo todos os ecossistemas industriais.
A Comissão anunciou recentemente uma atualização da Nova Estratégia Industrial para a Europa, que será apresentada no primeiro semestre de 2021 e terá em conta os ensinamentos retirados da crise da COVID-19, o contexto de concorrência mundial e a necessidade de acelerar a dupla transição ecológica e digital. Os debates realizados pelos ministros em 19 de novembro (juntamente com as conclusões do Conselho acima referidas) constituirão o contributo do Conselho para os preparativos da Comissão neste contexto.
a) Relatório anual de 2020 da rede de representantes das PME
A Comissão apresentou o relatório anual de 2020 da rede de representantes das PME. O relatório apresenta uma panorâmica das mais recentes tendências em matéria de desempenho das PME na Europa e resume o trabalho efetuado pelos representantes das PME em 2020. Apresenta igualmente as atividades previstas pela rede em 2021, bem como recomendações sobre medidas.
b) Nova Agenda do Consumidor
A Comissão apresentou a sua comunicação sobre a nova Agenda do Consumidor Europeu, que foi adotada em 13 de novembro.
Dado que a atual Agenda do Consumidor Europeu expira no final de 2020, a Comissão considera necessário proceder a uma nova apreciação das prioridades para os próximos anos, em especial à luz do impacto da pandemia de COVID-19.
O objetivo da Comissão é reforçar as sinergias entre as políticas nacionais e da UE relativas aos consumidores em torno de várias prioridades, em especial das transições ecológica e digital e da aplicação efetiva dos direitos dos consumidores em linha.
A delegação portuguesa apresentou as principais prioridades da sua próxima Presidência no domínio do mercado interno e da indústria. Registou-se que tenciona centrar-se nos seguintes aspetos:
Aprofundamento do mercado único da UE,
atualização da Nova Estratégia Industrial,
dimensão externa da competitividade,
cadeias de valor estratégicas e papel das PME,
promoção do turismo sustentável,
empoderamento digital dos cidadãos e das empresas,
economia e conectividade dos dados,
quadro digital preparado para o futuro (ato legislativo sobre os serviços digitais e ato para o mercado digital),
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Uma indústria da UE competitiva e resiliente num mercado único mais integrado e plenamente operacional será a espinha dorsal da nossa recuperação da crise da COVID-19. É nosso dever facultar orientações sobre o nosso plano para a política industrial nos próximos anos e na próxima década. Tal implica trabalhar em prol do quadro jurídico mais adequado – e assegurar a sua viabilidade –, tendo em vista uma transição rápida, justa e sustentável para uma economia verde e digital, bem como criar os incentivos certos, também em termos financeiros, para adotar a via tecnológica rumo a um futuro competitivo.
