Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 20 de fevereiro de 2018

Principais resultados

Os ministros debateram as recomendações de um grupo de peritos de alto nível sobre finanças sustentáveis.

A estratégia da UE para as finanças sustentáveis contribuirá para a implementação do acordo da ONU de 2015 sobre as alterações climáticas. Faz também parte do plano da UE para desenvolver uma união dos mercados de capitais até final de 2019.

A Comissão deverá apresentar um plano de ação em março de 2018.

“O Acordo de Paris constituiu um marco para a economia mundial e a UE está a liderar a transição para uma sociedade hipocarbónica”, afirmou Vladislav Goranov, ministro das Finanças da Bulgária, que exerce atualmente a Presidência do Conselho. “Creio que os pontos de vista hoje expressos darão elementos de reflexão à Comissão para a finalização do seu plano de ação”, referiu.

• Relatório final do Grupo de Peritos de Alto Nível sobre Finanças Sustentáveis (Comissão Europeia)

O Conselho adotou orientações para o orçamento da UE para 2019, salientando que uma utilização transparente e eficaz do orçamento reforçará a credibilidade da UE junto dos cidadãos.

Nas orientações apela-se a uma orçamentação prudente, com recursos adequados para apoiar as prioridades, deixando ao mesmo tempo uma margem suficiente para fazer face a circunstâncias imprevistas. A tónica deverá ser posta em programas e ações que apresentem um valor acrescentado da UE.

Os ministros recomendaram igualmente que o Parlamento Europeu desse quitação à Comissão quanto à execução do orçamento da UE de 2016.

• Conclusões do Conselho sobre as orientações orçamentais para 2019
• Orçamento anual da UE (informações gerais)

O Conselho emitiu uma recomendação que confirma a nomeação de Luis de Guindos como vice-presidente do Banco Central Europeu.

A recomendação será apresentada ao Conselho Europeu para decisão em 22-23 de março de 2018. Entretanto, o Parlamento Europeu e o Conselho do BCE serão consultados.

• Processo de nomeação da Comissão Executiva do BCE (infografia)