Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 23/01/2018, 23 de janeiro de 2018

Principais resultados

O Conselho retirou oito jurisdições da lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais na sequência dos compromissos assumidos a alto nível político para dar resposta às preocupações da UE.

Barbados, Granada, a República da Coreia, a RAE de Macau, a Mongólia, o Panamá, a Tunísia e os Emirados Árabes Unidos foram transferidos para uma categoria separada, sujeita a um acompanhamento rigoroso.

"O nosso processo de listagem está a dar provas do seu valor", declarou Vladislav Goranov, ministro das Finanças da Bulgária, que exerce atualmente a Presidência do Conselho. "Jurisdições de todo o mundo trabalharam arduamente no sentido de assumirem compromissos para reformarem as suas políticas fiscais. O nosso objetivo é promover os critérios de boa governação fiscal em todo o mundo".

A decisão mantém na lista de jurisdições não cooperantes 9 das 17 jurisdições anunciadas inicialmente, em 5 de dezembro de 2017.

Os ministros debateram medidas para fazer face aos créditos não produtivos no setor bancário.

A Comissão está a conceber medidas para executar o plano de ação sobre créditos não produtivos, apresentado em julho de 2017 pelo Conselho.

O Conselho debateu as perspetivas de crescimento e os desequilíbrios macroeconómicos no âmbito do "Semestre Europeu", o processo anual da UE de acompanhamento das políticas.

Adotou conclusões e aprovou um projeto de recomendação sobre a política económica da área do euro.

Os ministros debateram também o aprofundamento da União Económica e Monetária da UE, bem como as prioridades da Presidência búlgara no que se refere às questões económicas e financeiras.

• Programa de trabalho da Presidência búlgara para 2018