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Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) – Orçamento, 15-18 de novembro de 2019
Principais resultados
O Conselho aprovou o acordo sobre o orçamento da UE para 2020 alcançado com o Parlamento Europeu no Comité de Conciliação. O orçamento centra-se fortemente no crescimento e na competitividade, na ação climática e noutras prioridades da UE, como a segurança e a gestão da migração.
As autorizações totais foram fixadas em 168,7 mil milhões de euros. Este montante representa um aumento de 1,5 % em comparação com o orçamento da UE para 2019 com as alterações que foram introduzidas. Assim, ficam disponíveis 1,5 mil milhões de euros dentro dos limites máximos das despesas do quadro financeiro plurianual para 2014-2020, permitindo à UE reagir a necessidades imprevistas.
O total dos pagamentos ascende a 153,6 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 3,4% em relação a 2019. Este aumento reflete a continuação da execução dos programas de 2014-2020 em pleno ritmo. O objetivo é assegurar pagamentos atempados aos beneficiários e evitar uma acumulação substancial de pedidos de pagamento nos próximos anos, nomeadamente em relação à política de coesão.
Os valores acordados assentam no pressuposto de que o Reino Unido continuará a participar plenamente no financiamento e na execução do orçamento da UE em 2020.
O orçamento do próximo ano reforça o apoio aos domínios prioritários da UE e aos programas com melhor desempenho. Assegura igualmente uma abordagem realista, tendo em conta os interesses dos contribuintes e a necessidade de dar resposta aos novos desafios que possam surgir em 2020. Gostaria de salientar, em particular, a transição para um orçamento da UE mais "ecológico" e assegurar que apoia a agenda da UE em matéria de clima.
Kimmo Tiilikainen, secretário de Estado, Ministério das Finanças da Finlândia, negociador principal do Conselho para o orçamento da UE para 2020
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
O orçamento do próximo ano reforça o apoio aos domínios prioritários da UE e aos programas com melhor desempenho. Assegura igualmente uma abordagem realista, tendo em conta os interesses dos contribuintes e a necessidade de dar resposta aos novos desafios que possam surgir em 2020. Gostaria de salientar, em particular, a transição para um orçamento da UE mais "ecológico" e assegurar que apoia a agenda da UE em matéria de clima.
