"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Videoconferência informal dos ministros da Economia e das Finanças, 16 de fevereiro de 2021
Principais resultados
Recuperação económica na UE
Os ministros fizeram o balanço da atual situação económica e das perspetivas futuras. Assistiram a uma apresentação da Comissão sobre as suas previsões de inverno de 2021 e a uma apresentação do Banco Central Europeu sobre questões relacionadas com a estabilidade financeira.
Debruçaram-se também sobre a aplicação das medidas aprovadas no último ano no âmbito da resposta da UE à pandemia de COVID-19.
A Presidência salientou que o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência deverá entrar em vigor em 19 de fevereiro. Nessa altura, os Estados-Membros poderão começar a enviar oficialmente à Comissão os seus planos de recuperação e resiliência. Os ministros debateram a preparação em curso dos planos e as respetivas prioridades, tendo concordado com a ideia de que era importante mobilizar todos os esforços no sentido de apresentar planos abrangentes e ambiciosos com a maior brevidade possível.
É da maior importância finalizar os planos nacionais de recuperação e resiliência de forma eficiente e exaustiva para possibilitar uma avaliação positiva e o rápido desembolso dos tão necessários fundos.
João Leão, ministro das Finanças de Portugal
A Comissão apresentou igualmente uma panorâmica das suas operações de contração de empréstimos ao abrigo do SURE, o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência. As obrigações geraram elevado interesse junto dos investidores, o que resultou em condições de preço favoráveis.
A Presidência informou os ministros da situação atual no que toca à ratificação da Decisão Recursos Próprios, tendo salientado a importância de se concluir rapidamente o processo.
A Comissão descreveu a sua perspetiva sobre os elementos constitutivos da estratégia de empréstimos para o Next Generation EU. Espera-se que a Comissão apresente em abril uma comunicação sobre as operações de contração e concessão de empréstimos.
Os ministros realizaram um debate inicial sobre as prioridades políticas e de financiamento para a recuperação dos países de rendimento baixo no âmbito da iniciativa da UE para a recuperação a nível mundial.
A pandemia levantou a questão sobre a forma como os países em desenvolvimento e de baixo rendimento poderão financiar a sua recuperação, dado que metade desses países de baixo rendimento estão em alto risco de se sobre-endividarem ou já estão altamente endividados. Os ministros debateram diferentes maneiras de a UE e os Estados-Membros trabalharem em conjunto para resolverem estes défices de financiamento a favor da recuperação tanto a nível mundial como a nível dos países. O debate teve por base as conclusões sobre o alívio da dívida internacional, em particular para os países africanos, adotadas pelo Conselho em novembro de 2020.
Os ministros prepararam igualmente a reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, que terá lugar a 26 de fevereiro.
A Presidência informou os ministros sobre as propostas legislativas no domínio dos serviços financeiros.
Os ministros tomaram conhecimento de que, depois da videoconferência, o Conselho deverá adotar por procedimento escrito conclusões sobre as orientações para o orçamento da UE para 2022, bem como uma recomendação relativa à quitação a dar à Comissão pelo Parlamento Europeu quanto à execução do orçamento geral da UE para 2019.
Os Estados-Membros estão a trabalhar no sentido de transformar os 672,5 mil milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência em ações concretas
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
É da maior importância finalizar os planos nacionais de recuperação e resiliência de forma eficiente e exaustiva para possibilitar uma avaliação positiva e o rápido desembolso dos tão necessários fundos.
