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Videoconferência informal dos ministros da Economia e das Finanças, 16 de abril de 2021
Principais resultados
Recuperação económica
Os ministros fizeram o balanço da atual situação económica e das perspetivas futuras.
A Comissão e o BCE partilharam os seus pontos de vista sobre a atual situação económica e financeira. A Comissão também apresentou informações atualizadas sobre a aplicação do quadro temporário relativo aos auxílios estatais, que permite aos Estados-Membros apoiar as suas economias com maior flexibilidade durante a pandemia, e explicou a sua articulação com os planos nacionais de recuperação e resiliência.
No âmbito da análise periódica da execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a Comissão informou os ministros sobre o andamento da preparação dos planos de recuperação e resiliência. Os ministros partilharam igualmente as suas experiências relacionadas com a fase de preparação dos planos. Esta fase está prestes a terminar, sendo seguida, dentro em breve, pelas apresentações formais.
A Comissão apresentou a sua comunicação sobre o financiamento doNext Generation EU, publicada em 14 de abril. A Presidência fez o ponto de situação da ratificação da decisão relativa aos recursos próprios, salientando que 17 Estados-Membros já concluíram o processo.
Com a aproximação do prazo "indicativo" de 30 de abril, aguardo a apresentação oficial da maior parte dos planos nacionais de recuperação e resiliência nas próximas semanas. O objetivo é aprovar os primeiros planos antes do verão. Estão a ser envidados todos os esforços para concluir também o processo de ratificação o mais rapidamente possível. Estou, portanto, confiante de que a execução do fundo de recuperação está bem encaminhada e que o pré-financiamento poderá começar a chegar à economia no verão.
João Leão, ministro das Finanças de Portugal
A Comissão informou os ministros sobre a aplicação do plano de ação renovado para a União dos Mercados de Capitais. A intervenção centrou-se nas principais iniciativas previstas para os próximos meses, em particular o ponto de acesso único europeu, que deverá ajudar os investidores a obterem um acesso fácil, rápido e equiparável aos dados das empresas europeias, facilitando assim o seu financiamento.
A Comissão realizou recentemente uma consulta pública com vista à preparação de uma proposta legislativa sobre o ponto de acesso único europeu durante o ano de 2021.
Em dezembro de 2020, o Conselho adotou conclusões sobre o plano de ação da Comissão para a União dos Mercados de Capitais, delineando as suas prioridades para a prossecução dos trabalhos. Nas conclusões, o Conselho salienta que, nesta fase, deverá ser dada a máxima prioridade às medidas que são importantes para melhorar o financiamento da economia, em especial, das PME, e que potencialmente podem contribuir para uma rápida recuperação económica no contexto da pandemia de COVID-19.
Arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento
Os ministros trocaram opiniões sobre o futuro da arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento, tendo contado com a participação da presidente do BERD, Odile Renaud-Basso, e do presidente do BEI, Werner Hoyer.
A arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento desempenha um papel importante a nível mundial na luta contra a pobreza e as desigualdades, na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e na luta contra as alterações climáticas. No entanto, a estrutura é complexa, devido à multiplicidade de intervenientes nacionais e da UE, bem como de instrumentos financeiros. As reflexões sobre a forma de a tornar mais coerente, estratégica, inclusiva, eficaz e visível tiveram início em 2019. Nas conclusões de dezembro de 2019, o Conselho expôs os seus pontos de vista sobre as primeiras melhorias a realizar e delineou o caminho a seguir para a reflexão política.
Desde então, a pandemia de COVID-19 e o seu impacto nos países menos desenvolvidos e mais fragilizados vieram criar novos desafios. Na videoconferência, os ministros pronunciaram-se sobre eventuais melhorias com base nos elementos recolhidos desde 2019 para alimentar o debate. Concordaram que o reforço e a melhoria do atual quadro institucional poderiam ser a via mais prática e eficiente para alcançar os objetivos da UE e apoiar os países parceiros. Os ministros entenderam também ter chegado o momento de passar da reflexão à ação.
O Conselho deverá aprovar, em maio, conclusões sobre o futuro da arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento.
A Presidência e a Comissão informaram os ministros sobre os resultados da reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, realizada em 7 de abril de 2021,
a segunda reunião sob a Presidência italiana do G20. Os debates incidiram sobre a situação da economia mundial, os esforços para estimular a recuperação económica e promover um crescimento mais sustentável, o apoio aos países mais vulneráveis, a tributação internacional e questões relacionadas com o setor financeiro. No final da reunião foi emitido um comunicado.
Os ministros foram também informados sobre a situação das propostas legislativas no domínio dos serviços financeiros.
Os Estados-Membros estão a trabalhar no sentido de traduzir o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, dotado de 672,5 mil milhões de euros, em ações concretas
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Com a aproximação do prazo "indicativo" de 30 de abril, aguardo a apresentação oficial da maior parte dos planos nacionais de recuperação e resiliência nas próximas semanas. O objetivo é aprovar os primeiros planos antes do verão. Estão a ser envidados todos os esforços para concluir também o processo de ratificação o mais rapidamente possível. Estou, portanto, confiante de que a execução do fundo de recuperação está bem encaminhada e que o pré-financiamento poderá começar a chegar à economia no verão.
