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Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) sobre Orçamento, 15 de novembro de 2024
Principais resultados
Orçamento da União para 2025
O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram hoje a acordo sobre o orçamento anual da UE para 2025.
O total das autorizações é fixado em 192 768,6 milhões de euros e o total dos pagamentos em 149 615,7 milhões de euros, excluindo as dotações previstas para instrumentos especiais fora do QFP.
Ficam disponíveis este ano 800,5 milhões de euros dentro dos limites máximos de despesas do atual quadro financeiro plurianual para 2021-2027, o que permite à UE reagir a necessidades imprevistas.
Chegámos a acordo sobre um orçamento equilibrado que nos proporciona os meios para concretizarmos os domínios prioritários da UE, sem deixar de ter em conta o interesse dos contribuintes. O orçamento do próximo ano assegura uma abordagem prudente, mantendo uma margem de manobra financeira suficiente para responder a circunstâncias imprevistas. Trata-se de uma abordagem realista, tendo em conta o atual contexto económico e geopolítico e a necessidade de contemplar os novos desafios que possam surgir em 2025. Além disso, o acordo prevê o financiamento necessário para a reconstrução dos países afetados por catástrofes naturais.
Péter Banai, ministro de Estado da Hungria e negociadora principal do Conselho para o orçamento da UE para 2025
O Parlamento e o Conselho dispõem agora de 14 dias para aprovar formalmente o acordo que alcançaram. O Conselho deverá aprovar esse acordo em 25 de novembro. A adoção do orçamento requer uma maioria qualificada no Conselho.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.