Conselho (Ambiente), 16/12/2015, 16 de dezembro de 2015

Principais resultados

Qualidade do ar

O Conselho chegou a acordo quanto a uma orientação geral sobre uma nova diretiva relativa à redução das emissões nacionais de certos poluentes. Este acordo servirá de base para começar as negociações com o Parlamento Europeu.

Esta proposta legislativa, que revê os limites nacionais de emissões, visa dar resposta aos restantes riscos para a saúde e impactos ambientais que decorrem da poluição atmosférica.

Os ministros ouviram todos os cidadãos que levantaram a voz em apoio de políticas ambiciosas em matéria de biodiversidade. Enviamos um sinal claro: a biodiversidade beneficia a sociedade de múltiplas maneiras. As atuais diretivas sobre a natureza funcionam, produzem resultados e não devem ser reabertas. Carole Dieschbourg, Ministra do Ambiente do Luxemburgo

Biodiversidade

O Conselho adotou conclusões sobre a revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE. Os ministros indicaram os domínios em que ainda é necessário prosseguir os trabalhos a fim de se alcançar os objetivos. O objetivo para 2020 é travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos, e proceder à sua recuperação, na medida do possível.