Conselho (Ambiente), 04/03/2016, 4 de março de 2016

Principais resultados

Em Paris, 195 países adotaram o histórico acordo sobre o clima, um verdadeiro ponto de viragem para limitar o aumento da temperatura e evitar os riscos decorrentes das alterações climáticas. Os Estados-Membros irão agora torná-lo uma realidade com a tomada de medidas concretas a nível nacional e da UE. Sharon Dijksma, Ministra do Ambiente neerlandesa e Presidente do Conselho

Acordo de Paris sobre as alterações climáticas

Os ministros debateram o seguimento a dar ao acordo de Paris sobre as alterações climáticas e as suas implicações para a política climática da UE.  Sublinharam a necessidade de se manter vivo o ímpeto de Paris e de se centrarem na execução dos compromissos, inclusive dos assumidos a nível nacional. 

Uma implementação atempada do quadro da UE relativo ao clima e à energia para 2030 foi considerada como um sinal importante do empenho da UE relativamente aos objetivos do acordo de Paris. Os ministros salientaram ainda a importância de uma ratificação rápida do acordo. 

Será enviado ao Presidente do Conselho Europeu um resumo deste debate.

A Ministra do Ambiente neerlandesa, e atual Presidente do Conselho (Ambiente), Sharon Dijksma, declarou: "Em Paris, 195 países adotaram o histórico acordo sobre o clima, um verdadeiro ponto de viragem para limitar o aumento da temperatura e evitar os riscos decorrentes das alterações climáticas. Os Estados-Membros irão agora torná-lo uma realidade com a tomada de medidas concretas a nível nacional e da UE."

• Cronologia – Acordo de Paris

Economia circular 

O Conselho debateu o plano de ação da UE para a economia circular, que é parte de um pacote que inclui também quatro propostas legislativas sobre resíduos. O pacote tem como objetivo estimular a transição da Europa para uma economia circular, que seja mais sustentável e competitiva do que o modelo atual. Introduz medidas que visam reduzir a utilização dos recursos e o desperdício, bem como estimular a reciclagem.

Os ministros manifestaram o seu apoio ao plano de ação e identificaram ações prioritárias de um ponto de vista ambiental. Debateram ainda as medidas complementares a ser tomadas a nível nacional e sublinharam a necessidade de tirar o máximo partido do plano de ação e de monitorizar o seu progresso. Este debate e o que foi realizado no início da semana no Conselho (Competitividade) serão integrados nas conclusões que se prevê serem adotadas em junho.

"A UE e os governos devem trabalhar em estreita colaboração com as empresas e as ONG para fazer funcionar a economia circular. Os ministros da UE debateram hoje com sucesso o modo como podemos fomentar a procura de materiais reciclados e a necessidade de uma legislação coerente tendo em vista promover a inovação", afirmou a ministra Sharon Dijksma.

Desreguladores endócrinos 

O Conselho adotou uma declaração sobre um acórdão recente relativo aos desreguladores endócrinos (químicos que podem interferir no sistema hormonal).  O Tribunal Geral considerou que a Comissão não especificou atempadamente os critérios científicos para estas substâncias.

A declaração sublinha a importância de a Comissão tomar medidas urgentes para dar cumprimento ao acórdão e às suas obrigações legais, de modo a evitar que a elaboração dos critérios com base científica para os desreguladores endócrinos sofra mais atrasos.

Transmissão em direto, vídeos e fotografias

• Transmissão em direto das sessões públicas e dos eventos para a imprensa
• Fotografias e vídeos da reunião, Conselho (Ambiente), 4 de março de 2016