Conselho (Ambiente), 05/03/2018, 5 de março de 2018

Principais resultados

Economia circular

Os ministros realizaram uma troca de pontos de vista sobre duas iniciativas da Comissão no âmbito do plano de ação para a economia circular: a Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular e a relação entre a legislação em matéria de produtos químicos, produtos e resíduos. As novas regras propostas têm por objetivo limitar o impacto ambiental negativo dos plásticos e das partículas de microplásticos, bem como das substâncias químicas perigosas, respetivamente. Nos debates, os ministros visaram abordagens com vista a promover um aumento substancial da utilização de plásticos reciclados e a recuperação segura de resíduos que contêm substâncias que suscitam preocupação.

Temos de proteger o nosso ambiente da poluição pelo plástico. E é preciso proteger também os nossos mares das partículas de microplásticos. Hoje demos um importante primeiro passo no sentido de alcançar compromissos que nos permitirão cumprir as nossas promessas de proteger o ambiente e a saúde dos nossos cidadãos. Neno Dimov, ministro do Ambiente e dos Recursos Hídricos da Bulgária

Ecoinovação

Durante o almoço, os ministros trocaram impressões com o Comissário Vella sobre a ecoinovação no âmbito da economia circular.

Ecologizar o Semestre Europeu

Os ministros tiveram oportunidade de efetuar uma troca de pontos de vista sobre o processo do Semestre Europeu. Debruçaram-se também sobre aspetos da Análise Anual do Crescimento relacionados com o ambiente. Os ministros debateram igualmente a forma como os desafios ambientais, o desenvolvimento sustentável e a luta contra as alterações climáticas podem refletir-se no quadro financeiro plurianual (QFP) pós‑2020.

Recordando as comprovadas potencialidades da política ambiental para promover o emprego e o crescimento graças a um financiamento e investimento "verdes" e sustentáveis, os ministros sublinharam a necessidade de uma representação adequada dos desafios ambientais no QFP.

Outros temas da ordem do dia

Em sessão pública, o Conselho teve a oportunidade de assistir a uma apresentação da Comissão sobre a proposta legislativa relativa às normas de emissão de CO2 dos veículos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros. Foi também transmitida em direto a informação apresentada pela Delegação polaca sobre a COP24 e as medidas conexas de luta contra as alterações climáticas.