Reunião do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) sobre Emprego e Política Social, 15-03-2018, 15 de março de 2018

Principais resultados

O Conselho debateu o futuro da Europa social pós-2020. Os ministros expuseram os seus pontos de vista sobre como as futuras políticas sociais e de emprego podem ser concebidas de modo a acelerar a convergência social e económica. Também trocaram ideias sobre a forma de responder ao impacto das alterações do mercado de trabalho decorrentes da digitalização. Este debate ministerial contribuirá para o debate mais vasto sobre o futuro da Europa.

Os ministros reiteraram o seu compromisso com uma União que crie mais oportunidades para a mobilidade social ascendente e o crescimento económico e onde o emprego e as normas sociais sejam convergentes. São necessários investimentos adequados para criar mais emprego, reforçar a coesão social e incentivar a mobilidade, a educação e a formação para todos. Biser Petkov, ministro do Trabalho e das Políticas Sociais da Bulgária e presidente do Conselho

O Conselho organizou um debate de orientação sobre a forma de reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres, que é um dos objetivos do Pilar Social Europeu. Os ministros debateram as formas de melhorar a transparência salarial em toda a UE e trocaram pontos de vista sobre as medidas nacionais que foram mais eficazes para reduzir a segregação horizontal e vertical entre géneros no mercado de trabalho.

O Conselho adotou uma recomendação que estabelece um quadro europeu para a qualidade e a eficácia da aprendizagem. O objetivo desse quadro é fomentar o desenvolvimento de uma mão-de-obra altamente competente e qualificada que dê resposta às necessidades do mercado de trabalho.

No âmbito do Semestre Europeu de 2018, o Conselho adotou conclusões sobre a análise anual do crescimento e o relatório conjunto sobre o emprego, que dão ambos orientações políticas nos domínios das políticas sociais e de emprego. A Comissão apresentou ao Conselho uma síntese dos relatórios por país de 2018.

O Conselho aprovou as mensagens-chave do Comité do Emprego sobre a implementação da Garantia para a Juventude.

O Conselho tomou nota dos preparativos para a Cimeira Social Tripartida de 21 de março, que será dedicada ao tema: "A realização dos objetivos do Pilar Europeu dos Direitos Sociais".

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• Pilar Europeu dos Direitos Sociais: Proclamação e assinatura (comunicado de imprensa, 17/11/2017)