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Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Videoconferência dos ministros da Saúde, 30 de outubro de 2020
Principais resultados
Saúde
Os ministros da Saúde procederam a uma troca de pontos de vista sobre o projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros sobre o papel da UE no reforço da Organização Mundial de Saúde (OMS). As conclusões visam contribuir para a coordenação das intervenções dos Estados-Membros da UE quando forem retomados os trabalhos da 73.ª Assembleia Mundial de Saúde, o órgão de decisão da OMS.
A OMS encontra-se numa encruzilhada. Após anos de grandes desafios, e no contexto da atual pandemia sem precedentes, é evidente que deve ser dotada de maiores capacidades. O nosso debate de hoje mostrou que a UE está disposta a assumir um papel de liderança e orientar os esforços desenvolvidos a nível mundial com vista à reforma da OMS. O nosso objetivo é tornar a OMS mais forte e mais bem equipada para garantir a saúde das pessoas em todo o mundo.
Jens Spahn, Ministro Federal da Saúde da Alemanha
Os ministros partilharam os seus pontos de vista sobre a seguinte questão:
que medidas concretas podem ser tomadas pelos Estados-Membros da UE para alcançar os objetivos formulados no projeto de conclusões com vista a apoiar e orientar o processo de reforço da OMS?
Todas as delegações acolheram favoravelmente o projeto de conclusões do Conselho e o compromisso da UE de desempenhar um papel de liderança e ativo na remodelação do panorama mundial da saúde. Os ministros concordaram que é fundamental uma OMS mais forte para assegurar a saúde das pessoas em todo o mundo. Salientaram que o reforço da organização é uma prioridade, a fim de alcançar uma maior eficiência e assegurar melhores capacidades operacionais.
Os ministros salientaram a importância de reforçar o papel da OMS para proporcionar orientações normativas, reforçar a preparação, rever o atual sistema de alerta e aplicar melhor o Regulamento Sanitário Internacional. Apelaram também a um maior apoio à chamada abordagem "Uma só saúde" para alcançar melhores resultados no domínio da saúde pública.
A Presidência informou os ministros sobre a recomendação do Conselho relativa a uma abordagem coordenada das restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia de COVID-19.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A OMS encontra-se numa encruzilhada. Após anos de grandes desafios, e no contexto da atual pandemia sem precedentes, é evidente que deve ser dotada de maiores capacidades. O nosso debate de hoje mostrou que a UE está disposta a assumir um papel de liderança e orientar os esforços desenvolvidos a nível mundial com vista à reforma da OMS. O nosso objetivo é tornar a OMS mais forte e mais bem equipada para garantir a saúde das pessoas em todo o mundo.
