"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Com a sua permissão, utilizaremos cookies para recolher dados agregados e anónimos sobre as pesquisas e comportamentos dos utilizadores do nosso sítio Web. Esses dados serão utilizados para melhorar a experiência que lhe proporcionamos no nosso sítio Web.
Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Videoconferência dos ministros da Saúde, 2 de dezembro de 2020
Principais resultados
Situação epidemiológica e vacinas
No início da reunião, a diretora do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) informou os ministros da situação epidemiológica na UE, afirmando que a tendência em relação ao número de infeções e taxas de positividade era moderadamente favorável, mas alertando para o facto de ser demasiado cedo para flexibilizar as atuais restrições.
A diretora executiva da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) informou os ministros acerca do processo de avaliação dos pedidos de aprovação de vacinas contra a COVID-19, salientando que, no final de dezembro deste ano, se realizará uma reunião para decidir da aprovação da primeira vacina.
Construir uma União Europeia da Saúde
No contexto da atual pandemia de COVID-19, os ministros trocaram impressões sobre os ensinamentos para a saúde dela retirados. Para avançar rumo a uma União Europeia mais forte e mais resiliente, é importante recolher ensinamentos da atual crise e - num esforço conjunto - daí tirar as devidas conclusões. Os ministros debateram a comunicação da Comissão intitulada "Construir uma União Europeia da Saúde: reforçar a resiliência da UE face a ameaças sanitárias transfronteiriças" e partilharam opiniões sobre três propostas legislativas: uma proposta de regulamento relativo a ameaças sanitárias transfronteiriças graves, uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (CE) n.º 851/2004 que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), e uma proposta de regulamento relativo ao reforço do papel da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) na preparação para as crises e na gestão dos medicamentos e dispositivos médicos.
A União Europeia está a mostrar a sua força na pandemia. Em conjunto, estamos a produzir, adquirir e distribuir vacinas contra a COVID-19. Estamos a ajudar-nos mutuamente a cuidar dos doentes. E estamos a criar uma rede com as nossas aplicações de alerta. Durante a Presidência alemã do Conselho, reforçámos a resiliência da Europa e em conjunto tirámos ensinamentos da pandemia. E juntos estamos empenhados em garantir a segurança do aprovisionamento de medicamentos, melhorar o intercâmbio de dados relativos à saúde, dispor de um ECDC forte e fazer da Europa uma voz influente na política de saúde mundial.
Jens Spahn, ministro federal alemão da Saúde
De um modo geral, os ministros congratularam-se com as propostas legislativas da Comissão, que consideraram um passo decisivo para construir uma União Europeia forte e autónoma, mais bem preparada para fazer face a ameaças sanitárias transfronteiriças graves. A grande maioria dos ministros sublinhou que o ECDC e a EMA, para serem reforçados, necessitam de mais recursos humanos e financeiros para ajudar os Estados-Membros a prevenir e combater as crises sanitárias. Ao mesmo tempo, grande parte das delegações identificou uma série de domínios que terão de ser tema dos próximos debates sobre as propostas legislativas: evitar duplicações de tarefas e encargos administrativos adicionais, definir as responsabilidades dos diferentes órgãos e mecanismos de gestão de crises e estabelecer uma distinção clara entre os níveis de decisão técnica e política. No que toca a esta questão, os ministros reconheceram que as competências nacionais têm de ser respeitadas. Salientaram igualmente a importância de uma maior transparência, de uma cooperação mais estreita e de um diálogo intensivo, inclusive com organizações como a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os ministros da Saúde partilharam os resultados das suas primeiras avaliações da estratégia recentemente apresentada, que visa reforçar a preparação e a resiliência dos sistemas farmacêuticos europeus. Discutiram igualmente medidas concretas para fazer face à escassez de medicamentos na UE, que constituem uma das prioridades da Presidência alemã na área da saúde.
Os ministros manifestaram o seu apoio generalizado à estratégia e aos ambiciosos objetivos que prossegue: ajudar a garantir o fornecimento de medicamentos seguros e a preços acessíveis à Europa e contribuir para que a indústria farmacêutica europeia continue a ser inovadora e a liderar a nível mundial. Reconheceram também que a estratégia e a sua aplicação devem ter por objetivo preparar melhor a União Europeia para enfrentar os futuros desafios relacionados com a saúde.
No que respeita à cooperação, os ministros manifestaram o desejo de ver os Estados-Membros plenamente envolvidos em todos os debates e ações que venham a desenvolver-se no contexto da implementação da estratégia e apelaram ao reforço do diálogo com todas as partes interessadas.
No que toca tanto à escassez de medicamentos como ao acesso aos medicamentos, grande parte das delegações referiu a necessidade de garantir a autonomia estratégica europeia. Entre as medidas identificadas pelos ministros para reduzir a dependência em relação aos mercados de países terceiros contam-se a diversificação das cadeias de produção e abastecimento, a garantia da constituição de reservas estratégicas e o incentivo à produção e ao investimento na Europa. Algumas delegações referiram igualmente a necessidade de se aumentar a transparência nas cadeias de abastecimento e a nível da fixação de preços, melhorar a recolha de dados na UE, identificar a escassez de medicamentos numa fase precoce e estabelecer procedimentos europeus centralizados de contratação pública.
A Comissão apresentou informações atualizadas sobre o plano europeu de luta contra o cancro que será adotado no início do próximo ano.
A Comissão informou os ministros acerca da aplicação do regulamento relativo aos dispositivos médicos e do regulamento relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.
As delegações neerlandesa e dinamarquesa forneceram informações sobre as medidas tomadas para combater os surtos de COVID-19 em explorações de criação de visons. A diretora do ECDC e a Comissão complementaram as informações fornecidas.
A delegação alemã apresentou um resumo das atividades do Conselho na área da saúde durante a Presidência alemã.
A delegação portuguesa apresentou o programa de trabalho da próxima Presidência no domínio da saúde.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A União Europeia está a mostrar a sua força na pandemia. Em conjunto, estamos a produzir, adquirir e distribuir vacinas contra a COVID-19. Estamos a ajudar-nos mutuamente a cuidar dos doentes. E estamos a criar uma rede com as nossas aplicações de alerta. Durante a Presidência alemã do Conselho, reforçámos a resiliência da Europa e em conjunto tirámos ensinamentos da pandemia. E juntos estamos empenhados em garantir a segurança do aprovisionamento de medicamentos, melhorar o intercâmbio de dados relativos à saúde, dispor de um ECDC forte e fazer da Europa uma voz influente na política de saúde mundial.