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Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) sobre Emprego e Política Social, 10 de março de 2025
Principais resultados
Desafios da «transformação grisalha»
O Conselho realizou um debate de orientação sobre os «Desafios da transformação grisalha: Incentivos e soluções sistémicas para promover o prolongamento voluntário da atividade profissional das pessoas idosas». Os ministros debateram formas de incentivar as pessoas idosas a permanecerem ou a regressarem ao mercado de trabalho, com o objetivo de atenuar a escassez de mão de obra e de competências, prevenindo ou atenuando simultaneamente a pobreza entre os idosos na UE.
Está em curso uma transformação grisalha em toda a Europa, o que acarreta desafios e oportunidades. As pessoas idosas podem beneficiar grandemente de permanecer profissionalmente ativas e podem utilizar as suas competências e experiência para ajudar a resolver a escassez de mão de obra causada pelo envelhecimento da população. Se queremos capacitar as pessoas idosas para desempenharem um papel ativo no mercado de trabalho, temos de eliminar os obstáculos e os desincentivos que persistem.
Agnieszka Dziemianowicz-Bąk, ministra polaca da Família, do Trabalho e da Política Social
O debate incidiu, em especial, no papel do Semestre Europeu para dar resposta aos desafios e oportunidades relacionados com o envelhecimento da população. Entre as questões levantadas pelos Estados-Membros contam-se a importância de ajudar as pessoas idosas a melhorarem as competências e a requalificarem-se para novas carreiras, de combater os estereótipos negativos e de reconhecer os desafios específicos enfrentados pelas mulheres idosas. Vários ministros também partilharam exemplos de incentivos políticos usados nos seus países para promover o prolongamento da vida ativa.
No âmbito do ciclo do Semestre Europeu, o Conselho aprovou o contributo relativo aos aspetos sociais e de emprego da Recomendação sobre a política económica da área do euro para 2025. O Conselho adotou também o Relatório Conjunto sobre o Emprego – 2025 e aprovou conclusões do Conselho sobre este relatório. Por último, os presidentes do Comité do Emprego (COEM) e do Comité da Proteção Social (CPS) apresentaram a sua carta que informa os ministros dos aspetos dos planos orçamentais-estruturais de médio prazo relacionados com os trabalhos do Conselho EPSCO.
Durante o almoço, realizou-se um debate informal sobre o direito a desligar. Os ministros partilharam os seus pontos de vista sobre as medidas mais eficazes para sensibilizar os empregadores e os trabalhadores para os riscos associados à cultura de trabalho de «em serviço permanente» e partilharam exemplos do direito a desligar a nível nacional.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
