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Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) sobre Saúde, 16 de junho de 2026
Principais resultados
Ato legislativo europeu sobre biotecnologia I: Diretiva
O Conselho definiu a sua posição de negociação sobre a Diretiva Biotecnologia I, que atualiza as regras relativas aos microrganismos geneticamente modificados (MGM) e ao processamento de órgãos.
A proposta de diretiva faz parte do ato legislativo europeu sobre biotecnologia I, que visa reforçar a competitividade do setor da biotecnologia da UE, em especial no domínio da saúde.
De um modo geral, o Conselho de hoje constitui um marco importante para a agenda europeia em matéria de saúde. Os progressos que alcançámos reforçarão a competitividade, a resiliência e a capacidade de ação da UE no domínio da saúde. Estes resultados refletem a visão da Presidência cipriota: «Uma Europa autónoma, aberta ao mundo». Uma Europa que investe na inovação, reforça a sua resiliência, assegura os seus interesses estratégicos e serve os seus cidadãos, permanecendo simultaneamente aberta à cooperação.
Neophytos Charalambides, ministro da Saúde, República de Chipre
Ato legislativo europeu sobre biotecnologia I: Regulamento
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre o Regulamento Biotecnologia I, que visa estabelecer um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da UE, em especial no domínio da saúde.
Em especial, partilharam as prioridades dos seus países para o ato legislativo sobre biotecnologia I e debateram formas de o ato poder ser eficaz para ajudar a melhorar a competitividade na UE e assegurar um maior acesso dos doentes e dos cidadãos a produtos inovadores.
A Presidência cipriota apresentou um relatório intercalar sobre a proposta de regulamento que simplifica as regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.
A proposta visa dar resposta às questões pendentes na legislação em vigor, incluindo os encargos regulamentares excessivos e a incerteza para as empresas, bem como a indisponibilidade de determinados dispositivos médicos.
O relatório intercalar da Presidência faz o balanço dos debates realizados a nível técnico durante a Presidência cipriota.
No âmbito da rubrica «Diversos», os ministros da Saúde da UE receberam informações sobre o recente surto do vírus Ébola Bundibugyo (BVD) na África Central; o Regulamento Medicamentos Críticos; conferências sobre a saúde organizadas durante a Presidência cipriota; o Acordo sobre Pandemias; a Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas; o programa de trabalho da futura Presidência irlandesa.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
Durante o almoço, os ministros participaram num debate informal sobre o tema «Reforçar a resiliência farmacêutica e a autonomia estratégica da Europa».
Documentos da reunião
Documentos preparatórios
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A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
