Eurogrupo, 05/05/2014, 5 de maio de 2014

Portugal opta por uma saída limpa do programa 

O Eurogrupo saudou a decisão do Governo português de abandonar sem mais apoio o seu programa de ajustamento económico. 

O Eurogrupo apoiou a decisão de Portugal de não solicitar um programa de continuação.  Esta decisão vem na sequência do êxito por que se saldou a missão de revisão final do programa português levada a cabo pela Comissão, pelo BCE e pelo FMI.  Os ministros elogiaram as autoridades portuguesas pela boa execução do programa e o povo português pelas suas realizações em circunstâncias difíceis. 

O Eurogrupo concluiu que o programa tinha criado as condições adequadas para Portugal regressar ao crescimento sustentável e à criação de emprego.  Regista-se um fortalecimento da recuperação económica portuguesa.  Graças a uma vasta gama de reformas estruturais, a economia tornou-se mais flexível e competitiva. O ajustamento orçamental foi considerável e a confiança dos investidores regressou. 

O Eurogrupo incentivou Portugal a prosseguir as reformas que visam aumentar ainda mais a capacidade da economia para gerar emprego e crescimento.  Foi também saudado o compromisso de Portugal no sentido de manter uma política orçamental prudente.

Perspetivas renovadas de crescimento para a Grécia

O Eurogrupo debateu a evolução positiva na Grécia. 

A execução orçamental tem sido sólida e, em 2013, atingiu-se um excedente primário. O regresso da Grécia e dos bancos gregos aos mercados internacionais de capital foi visto como um sinal da crescente confiança do mercado.

As autoridades gregas apresentaram a sua estratégia global de crescimento a longo prazo.  Esta estratégia foi saudada pelo Eurogrupo como um complemento útil ao programa existente. Na revisão do programa do próximo ano, serão consideradas medidas para melhorar a sustentabilidade da dívida grega.   

O Eurogrupo revê os projetos de orçamento da Áustria e da Alemanha

Os ministros analisaram a avaliação dos projetos de orçamento alemão e austríaco realizada pela Comissão.  Concordaram com o reconhecimento de que a Alemanha cumpre na íntegra as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

O Eurogrupo saudou a correção do défice nominal da Áustria, mas partilhou a preocupação da Comissão de que o projeto de orçamento da Áustria pode conduzir a um défice estrutural, desviando-a do caminho de ajustamento acordado no PEC. 

O Eurogrupo saudou o compromisso do Governo austríaco no sentido de tomar medidas adicionais para dar resposta a esta preocupação e convidou a Comissão a avaliar a sua adequação.  Os ministros pediram à Comissão e ao Governo austríaco que trabalhassem em conjunto para concluir rapidamente este processo de avaliação.

• Fotos e vídeos da reunião do Eurogrupo, 5 de maio de 2014