Eurogrupo, 07/07/2014, 7 de julho de 2014

Declaração do Eurogrupo relativa à redução da carga fiscal sobre o trabalho 

O Eurogrupo está plenamente empenhado na agenda da UE para o crescimento e o emprego. Na área do euro, as recomendações específicas por país no contexto do Semestre Europeu identificam claramente as áreas em que a necessidade de reforma se revela mais premente a fim de estimular o crescimento e o emprego. Tencionamos debater estas recomendações e o seu acompanhamento nas próximas reuniões do Eurogrupo.  Os mercados de trabalho e dos serviços figurarão entre as áreas de reforma em destaque na agenda do Eurogrupo nos próximos meses.

Numa primeira fase, debatemos planos e experiências com a redução da carga fiscal sobre o trabalho, uma área que integra explicitamente as recomendações específicas para muitos Estados-Membros e para a área do euro no seu conjunto.

Trata-se de uma questão importante para a área do euro, uma vez que a carga fiscal sobre o trabalho nos Estados-Membros que integram a área do euro é das mais elevadas do mundo. Uma carga fiscal elevada sobre o trabalho constitui um entrave ao objetivo de apoiar a atividade económica e aumentar o emprego. Na área do euro, 11 Estados-Membros em particular enfrentam dificuldades dada a elevada carga fiscal sobre o trabalho, em especial sobre os salários baixos. Segundo as recomendações específicas por país, encontram-se nesta situação os seguintes Estados-Membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Estónia, França, Itália, Letónia, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal.

Embora vários Estados-Membros tenham realizado – ou estejam a realizar – reformas para resolver o problema da elevada carga fiscal sobre o trabalho, o Eurogrupo está consciente de que são necessários mais esforços nesse sentido. Reconhecemos também que, apesar de os principais desafios que se colocam aos Estados-Membros serem comparáveis, há que ter em consideração as especificidades de cada país.

Além disso, o Eurogrupo sublinhou que as reduções da carga fiscal têm de ser compensadas, tendo em conta a margem de manobra orçamental dos Estados-Membros e respeitando os objetivos orçamentais. Tal poderá ser conseguido, de preferência, através de cortes nas despesas ou de uma transferência neutra do ponto de vista das receitas da carga fiscal sobre o trabalho para fontes de receitas menos prejudiciais para o crescimento, como, por exemplo, impostos sobre o consumo, impostos recorrentes sobre bens imóveis e/ou impostos ambientais.

Neste contexto, o Eurogrupo reitera que a redução da carga fiscal sobre o trabalho constitui uma clara prioridade política. Os ministros estão determinados em avançar com o trabalho e em manter, simultaneamente, a estratégia adotada de consolidação orçamental favorável ao crescimento.

O Eurogrupo reconhece que uma abordagem coordenada na aplicação das reformas necessárias, nomeadamente através da troca de boas práticas, proporcionará o impulso necessário à prossecução das reformas em toda a área do euro.

Na sua reunião de setembro, o Eurogrupo tenciona debater os princípios comuns na aplicação das reformas com base nas boas práticas identificadas pela Comissão. O Eurogrupo fará igualmente o balanço dos planos de redução da carga fiscal e outras reformas estruturais e dos progressos registados na sua aplicação, conforme adequado, aquando do debate sobre os planos de projetos orçamentais dos Estados-Membros no outono. O Eurogrupo acompanhará de perto esta questão no início da primavera de 2015 e realizará uma avaliação ex post da aplicação das reformas destinadas a reduzir a carga fiscal, com base na análise da Comissão.

• Fotos e vídeos da reunião do Eurogrupo, 7 de julho de 2014