Eurogrupo, 19/11/2018, 19 de novembro de 2018

Principais resultados

O Eurogrupo reuniu-se em formato inclusivo de 27 Estados-Membros, para debater o aprofundamento da União Económica e Monetária.

Os ministros continuaram os preparativos para a Cimeira do Euro de dezembro.

União Bancária

Os ministros fizeram o balanço dos progressos alcançados no domínio da redução dos riscos, com base numa avaliação realizada pelas instituições. O Eurogrupo também trocou pontos de vista sobre formas de melhorar a configuração atual da resposta às necessidades de liquidez no âmbito da resolução dos bancos.

O Eurogrupo debateu também questões relativas ao mecanismo de apoio comum para o Fundo Único de Resolução. A troca de pontos de vista incidiu, em particular, sobre a possibilidade de introduzir o mecanismo de apoio antes do final do período de transição, ou seja, antes de 2024, desde que se alcance uma suficiente redução dos riscos.

• União Bancária (informações gerais)

Reforma do MEE

Na sequência de debates anteriores, os ministros trocaram pontos de vista sobre a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade, inclusive sobre a cooperação entre o MEE e a Comissão.

O Eurogrupo debateu as questões da sustentabilidade da dívida, nomeadamente a eventual introdução de cláusulas de ação coletiva com possibilidade de agregação simples que possam melhorar a eficiência de eventuais reestruturações de dívida nos casos excecionais em que estas sejam consideradas necessárias. Os ministros debateram também o possível papel do MEE na facilitação do diálogo entre os Estados-Membros e os seus credores, em consonância com a prática do FMI.

Instrumentos de estabilização e convergência

O Eurogrupo analisou propostas sobre a introdução de instrumentos de estabilização e convergência.