Eurogrupo, 03/12/2018, 3 de dezembro de 2018

Principais resultados

O Eurogrupo reuniu-se primeiro em formato regular e depois em formato inclusivo.

Formato regular

Avaliação dos projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros

O Eurogrupo debateu a situação orçamental global e as perspetivas da área do euro e realizou uma avaliação da situação económica e orçamental dos Estados-Membros em causa.

O debate teve por base os pareceres da Comissão sobre os projetos de planos orçamentais dos 19 Estados-Membros da área do euro e a comunicação da Comissão sobre a sua avaliação global dos projetos de planos orçamentais.

Os resultados do debate refletiram-se na declaração do Eurogrupo.

É a sexta vez que realizamos este exercício, e esta é a primeira vez em que nenhum país deverá registar um défice excessivo, isto é, acima de 3 % do PIB. Mário Centeno, presidente do Eurogrupo

• Declaração do Eurogrupo sobre os projetos de planos orçamentais para 2019
• Projetos de planos orçamentais para 2019 (sítio Web da Comissão Europeia)

Supervisão pós-programa dos Estados-Membros

Grécia

A Comissão Europeia apresentou aos ministros o primeiro relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia.

Em 11 de julho, a Comissão adotou uma decisão destinada a ativar o quadro de supervisão reforçada da Grécia, que entrou em vigor depois de o programa do MEE terminar, em agosto de 2018.

Os relatórios trimestrais de supervisão reforçada permitem o acompanhamento rigoroso da situação económica, orçamental e financeira e dos compromissos políticos pós-programa, tal como acordado na reunião do Eurogrupo de junho de 2018.

• Relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia, 22/11/2018

Chipre

A Comissão Europeia e o BCE informaram o Eurogrupo das principais conclusões da quinta missão de supervisão pós-programa a Chipre, que se realizou entre 24 e 28 de setembro. O MEE também informou o Eurogrupo sobre o seu sistema de alerta precoce. O FMI realizou, simultaneamente, uma missão no âmbito do Artigo IV.

• Declaração do pessoal na sequência da quinta missão de supervisão pós-programa a Chipre (Comissão Europeia)

Espanha

A Comissão Europeia e o BCE apresentaram as principais conclusões da décima missão de supervisão pós-programa a Espanha, que se realizou a 4 e 5 de outubro. O MEE também informou o Eurogrupo sobre o seu sistema de alerta precoce.

A supervisão pós-programa começa automaticamente após o término dos programas de assistência financeira e continua até que tenham sido reembolsados, pelo menos, 75 % da assistência financeira. No que toca a relatórios e missões, a supervisão pós-programa efetua-se semestralmente.

• Declaração do pessoal na sequência da décima missão de supervisão pós-programa a Espanha (Comissão Europeia)
• Assistência financeira a Estados-Membros da área do euro

Missão intercalar à área do euro realizada ao abrigo do Artigo IV do FMI

O FMI apresentou as principais conclusões da sua missão intercalar à área do euro realizada ao abrigo do Artigo IV.

O FMI efetua uma consulta anual sobre as políticas da área do euro e realiza uma missão intercalar, geralmente no final do ano, e uma missão final no fim da primavera. As conclusões são habitualmente debatidas com o Eurogrupo.

Projeto de programa de trabalho do Eurogrupo para o primeiro semestre de 2019

O Eurogrupo adotou ainda o seu programa de trabalho para o primeiro semestre de 2019.

• Programa de trabalho do Eurogrupo – 1/2019

Formato inclusivo

Aprofundamento da UEM – Preparação da Cimeira do Euro de dezembro

Reunido em formato inclusivo, o Eurogrupo preparou a Cimeira do Euro que terá lugar a 14 de dezembro. A Cimeira do Euro deverá tomar decisões concretas e dar orientações sobre o caminho a seguir tendo em vista o aprofundamento da UEM.

Os ministros acordaram em informar os dirigentes sobre o aprofundamento da UEM, incluindo detalhes relativos ao projeto de termos de referência do mecanismo comum de apoio ao FUR, a uma ficha descritiva sobre a reforma do MEE e ao caminho a seguir no domínio da União Bancária, bem como a possíveis instrumentos para a competitividade, a convergência e a estabilização.

Após vários meses de negociações intensas e de uma difícil e prolongada reunião, apresentámos um plano abrangente para reforçar o euro. Um plano com o qual estamos todos de acordo. Mário Centeno, presidente do Eurogrupo

• Informações do Eurogrupo aos dirigentes sobre o aprofundamento da UEM, 4/12/2018
• Cimeira do Euro, 29/6/2018