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As instituições informaram o Eurogrupo sobre os progressos realizados pelas autoridades gregas na execução dos compromissos de reforma especificados na declaração do Eurogrupo de 22 de junho de 2018, nomeadamente no seu anexo, que se encontravam pendentes na altura da reunião anterior do Eurogrupo.
O Eurogrupo congratulou-se com a adoção de um orçamento para 2019, que se prevê que assegure a realização do objetivo de atingir um excedente primário de 3,5 % do PIB, bem como com a conclusão de importantes reformas estruturais, incluindo operações de privatização fundamentais.
Os ministros congratularam-se igualmente com a avaliação das instituições europeias de que a Grécia tomou as medidas necessárias para alcançar todos os compromissos específicos de reforma para o final de 2018 e de que estão reunidas as condições necessárias para confirmar a disponibilização da primeira parcela das medidas políticas de contingência relativas à dívida, sob reserva da conclusão dos procedimentos nacionais.
A Grécia cumpriu os seus compromissos de reforma. Sob reserva dos procedimentos nacionais e das decisões do conselho de administração do FEEF, a Grécia receberá uma subvenção de 970 milhões de euros.
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
O presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu, Andrea Enria, apresentou as recentes atividades do Conselho de Supervisão, que abrangem os créditos não produtivos, a preparação para o Brexit, a luta contra o branqueamento de capitais e os desafios em matéria de supervisão para 2019.
A presidente do Conselho Único de Resolução, Elke König, prestou informações sobre as atividades em curso do CUR.
Os ministros fizeram o balanço da evolução da inflação e das taxas de câmbio ao longo dos últimos meses, tendo em vista as próximas reuniões da primavera do FMI. O Eurogrupo debate a evolução das taxas de câmbio regularmente, em especial antes das reuniões internacionais.
Projeto de plano orçamental atualizado – Luxemburgo
O Eurogrupo debateu o projeto de plano orçamental atualizado do Luxemburgo para 2019, com base no parecer da Comissão de 22 de março de 2019, e emitiu uma declaração sobre o assunto.
Troca de pontos de vista com o presidente da Comissão ECON do Parlamento Europeu
Numa sessão especial, o Eurogrupo trocou pontos de vista sobre as perspetivas e os desafios económicos da área do euro com Roberto Gualtieri, presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu.
O objetivo dessa interação é reforçar a troca de informações entre o PE e o Eurogrupo. Esta iniciativa soma-se às audições regulares do presidente do Eurogrupo no Parlamento Europeu, e nomeadamente na Comissão ECON, para um "diálogo económico" sobre as prioridades políticas e de trabalho do Eurogrupo.
Características do instrumento orçamental para a convergência e a competitividade
Na sequência do mandato conferido pelos dirigentes da UE na Cimeira do Euro de dezembro, o Eurogrupo, reunido em formato inclusivo, continuou a debater o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM).
Os ministros trocaram pontos de vista sobre as características do instrumento orçamental para a convergência e a competitividade da área do euro e, numa base voluntária, dos Estados-Membros do Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio (MTC II), centrando-se nos aspetos relacionados com a governação.
O Eurogrupo pretende chegar a acordo sobre as características do instrumento orçamental da área do euro e informar os dirigentes da UE em junho.
A governação do instrumento orçamental da área do euro é fundamental. O modo como vamos gerir este instrumento é fulcral – é uma questão política que também inclui uma dimensão técnica e jurídica.
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
Roteiro para o lançamento dos debates políticos sobre o SESD – Relatório intercalar do Grupo de Trabalho de Alto Nível
O presidente do Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre o Sistema Europeu de Seguro de Depósitos atualizou os ministros quanto aos progressos dos debates sobre um roteiro para o lançamento das negociações políticas sobre um sistema europeu de seguro de depósitos (SESD), e ao plano de trabalhos previsto até junho.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A Grécia cumpriu os seus compromissos de reforma. Sob reserva dos procedimentos nacionais e das decisões do conselho de administração do FEEF, a Grécia receberá uma subvenção de 970 milhões de euros.