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Intenção da Croácia de aderir ao Mecanismo de Taxas de Câmbio da UE (MTC II)
À margem da reunião do Eurogrupo, os representantes dos Estados-Membros da área do euro, do Banco Central Europeu (BCE) e da Dinamarca reuniram-se com os representantes da Comissão Europeia e da Croácia para debater as perspetivas de participação deste país no MTC II, tendo adotado uma declaração.
"A intenção da Croácia de aderir ao MTC II demonstra que a área do euro é uma sólida âncora de estabilidade e crescimento na Europa, que continua a atrair novos membros. Estou convicto de que a área do euro continuará a crescer nos próximos anos."
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
O Eurogrupo debateu o terceiro relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia. O relatório não está relacionado com a decisão sobre as medidas em matéria de dívida subordinadas à adoção de determinadas políticas.
O quadro de supervisão reforçada para a Grécia foi ativado em julho de 2018 e entrou em vigor após o termo do programa da Grécia financiado pelo MEE, em agosto de 2018. Os relatórios de supervisão reforçada são emitidos trimestralmente.
Os ministros debateram a situação orçamental da área do euro no seu conjunto, centrando-se nas perspetivas para 2020. O presidente do Conselho Orçamental Europeu (COE), Niels Thygesen, apresentou o relatório do COE recentemente publicado. O COE aconselha a Comissão sobre a orientação orçamental prospetiva da área do euro.
Além disso, a Comissão apresentou a sua avaliação da situação orçamental com base na sua análise dos programas de estabilidade para 2019 e nas suas previsões económicas da primavera. Os debates contribuem para a elaboração dos projetos de planos orçamentais e das recomendações para a área do euro para 2020.
O Eurogrupo deve, por força do direito da UE, debater a situação e as perspetivas orçamentais na área do euro no seu conjunto, no âmbito da avaliação dos projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro. Realiza, por isso, debates periódicos sobre a orientação orçamental para a área do euro.
O Eurogrupo analisou também as principais conclusões da 11.ª missão de supervisão pós-programa a Espanha, que teve lugar de 7 a 8 de maio.
A supervisão pós-programa começa automaticamente após o término dos programas de assistência financeira e continua até que o país tenha reembolsado, pelo menos, 75 % da assistência financeira. As missões de supervisão pós-programa realizam-se duas vezes por ano.
Os ministros fizeram o balanço dos resultados das consultas setoriais da Comissão Europeia e da mais recente análise económica do BCE no que respeita ao papel internacional do euro.
Aprofundamento da União Económica e Monetária Europeia
Os ministros debateram o seguimento da Cimeira do Euro de junho de 2019, nomeadamente a reforma do MEE, a União Bancária e o instrumento orçamental para a convergência e a competitividade.
Os dirigentes convidaram o Eurogrupo em formato inclusivo a continuar a trabalhar sobre todos os elementos do pacote global relativo ao reforço da UEM, tal como estabelecido na carta do presidente do Eurogrupo de 15 de junho de 2019. Os ministros debateram também a organização dos trabalhos no próximo semestre.
"Envidaremos esforços para encontrar soluções coerentes e relevantes nos próximos meses. Para tal, todas as partes têm de assumir um espírito de compromisso. A noitada da reunião de junho do Eurogrupo ainda está na nossa memória e há muito trabalho pela frente. Continuarei a abordar esta questão num espírito construtivo."
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
"A intenção da Croácia de aderir ao MTC II demonstra que a área do euro é uma sólida âncora de estabilidade e crescimento na Europa, que continua a atrair novos membros. Estou convicto de que a área do euro continuará a crescer nos próximos anos."