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Destaques vídeo da reunião do Eurogrupo de junho de 2019
Formato inclusivo
Aprofundamento da UEM – preparação da Cimeira do Euro de junho
Na sequência do mandato conferido pelos dirigentes da UE na Cimeira do Euro de 14 de dezembro, o Eurogrupo, reunido em formato inclusivo, continuou a debater o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM) com vista à preparação da Cimeira do Euro de junho.
Os ministros chegaram a acordo sobre uma ficha descritiva das características do instrumento orçamental para a competitividade e a convergência. Essa ficha descritiva será apresentada ao presidente do Conselho Europeu antes da próxima Cimeira do Euro.
O Eurogrupo alcançou também um acordo alargado sobre a revisão do texto do Tratado MEE para implementar o acordo político alcançado na Cimeira do Euro em dezembro de 2018. Este acordo abrange questões como o mecanismo de apoio comum para a resolução bancária, os instrumentos preventivos, bem como aspetos institucionais e a questão da cooperação entre o MEE e a Comissão Europeia dentro e fora do âmbito de programas.
Era nosso objetivo apresentar resultados em três domínios fundamentais antes da Cimeira do Euro: o instrumento orçamental, o Tratado MEE e a União Bancária. É preciso continuar a trabalhar, mas realizámos progressos concretos.
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
Avaliação da área do euro ao abrigo do artigo IV do FMI
A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, apresentou os resultados da consulta realizada ao abrigo do artigo IV do FMI com a área do euro. O FMI deverá publicar o relatório final dentro em breve.
O FMI realiza anualmente essas consultas com todos os seus membros, sejam eles países ou zonas monetárias, incluindo a área do euro. Essas consultas realizam-se nos termos do artigo IV do Acordo relativo ao FMI.
Debate temático sobre o crescimento e o emprego: desigualdades
O Eurogrupo debateu as desigualdades na área do euro com base na análise da Comissão Europeia, bem como numa apresentação de Philippe Aghion, economista francês e professor no Collège de France e na London School of Economics. Este economista foi convidado pelo presidente do Eurogrupo para participar na reunião e efetuou uma apresentação sobre o modo de conciliar inovação e crescimento inclusivo.
A promoção de condições conducentes a um crescimento inclusivo figura entre as prioridades do Eurogrupo, e é fundamental para um melhor funcionamento da União Económica e Monetária em geral.
A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) informaram o Eurogrupo sobre as principais conclusões da sua sexta missão de supervisão pós-programa a Chipre, que teve lugar entre 18 e 22 de março de 2019. O MEE prestou informações sobre os resultados do seu sistema de alerta rápido e o FMI sobre a sua terceira missão de acompanhamento pós-programa a Chipre. O Eurogrupo concordou com a avaliação feita pelas instituições.
O objetivo da supervisão pós-programa é identificar eventuais riscos quanto à capacidade de reembolso dos empréstimos recebidos pelo país a título do seu anterior programa de ajustamento. A supervisão continua até serem reembolsados, pelo menos, 75% do empréstimo.
O Eurogrupo adotou o seu programa de trabalho para o segundo semestre deste ano.
Pacote da primavera - Comissão
A Comissão informou brevemente os ministros sobre o seu recente pacote da primavera, que inclui algumas medidas relacionadas com o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Neste contexto, o Eurogrupo debateu brevemente a situação em Itália. Os ministros concordaram com a análise da Comissão e com o parecer do Comité Económico e Financeiro (CEF) de que se justifica um procedimento relativo aos défices excessivos (PDE) com base na dívida. Em termos prospetivos, poderão ser tidos em conta outros elementos apresentados pela Itália.
"Convidamos a Itália a tomar as medidas necessárias para assegurar o cumprimento das disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento."
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Era nosso objetivo apresentar resultados em três domínios fundamentais antes da Cimeira do Euro: o instrumento orçamental, o Tratado MEE e a União Bancária. É preciso continuar a trabalhar, mas realizámos progressos concretos.