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Nomeação do presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo
O Eurogrupo nomeou Tuomas Saarenheimo presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo (GTE).
Tuomas Saarenheimo assumirá funções em 1 de abril de 2020 e cumprirá um mandato de dois anos. Sucederá a Hans Vijlbrief, que ocupou o cargo entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2020.
Apresentações da Comissão: Prioridades da UEM e revisão do primeiro e do segundo pacotes legislativos sobre a governação económica – questões relacionadas com a área do euro
A Comissão apresentou as suas prioridades para a União Económica e Monetária (UEM), bem como os principais pontos da sua comunicação sobre a análise da governação económica, centrando-se nos que são relevantes para a área do euro.
Alguns elementos da governação económica da UE são aplicáveis apenas à área do euro, nomeadamente as reformas do segundo pacote sobre a governação económica, que foram introduzidas em 2013 com o objetivo de criar um quadro para lidar com os Estados-Membros que enfrentem dificuldades no plano da estabilidade financeira e para reforçar a coordenação orçamental.
Não existe a intenção de reformar o nosso quadro de governação, mas pretende-se simplificar as nossas regras orçamentais, evitar a prociclicidade e ponderar a forma como estas regras podem ajudar-nos a enfrentar novos desafios estratégicos na UE.
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
Debate temático sobre o crescimento e o emprego: carga fiscal sobre o trabalho
No âmbito dos debates temáticos sobre o crescimento e o emprego, o Eurogrupo trocou pontos de vista acerca da carga fiscal sobre o trabalho. O debate incidiu sobre a transferência da tributação do trabalho para a fiscalidade ambiental.
Uma nota técnica da Comissão e uma apresentação do professor Ottmar Edenhofer, diretor do Mercator Research Institute on Global Commons and Climate Change e do Instituto de Potsdam para a Investigação sobre o Impacto sobre o Clima, contribuíram para o debate.
A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) apresentaram as principais conclusões da 12.ª missão de supervisão pós-programa à Irlanda, que se realizou entre 19 e 21 de novembro.
Os representantes do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) informaram os ministros sobre o seu sistema de alerta rápido. O Eurogrupo recebeu igualmente informações sobre a visita de funcionários do Fundo Monetário Internacional (FMI) à Irlanda.
Situação económica na área do euro – previsões de inverno da Comissão
Os ministros trocaram pontos de vista sobre a situação económica da área do euro, com base nas previsões de inverno da Comissão.
Os debates regulares sobre a situação económica e os desafios estratégicos económicos estão na base dos esforços do Eurogrupo para promover o crescimento económico e a criação de emprego.
A economia da área do euro continua a crescer, embora a um ritmo moderado. O recente surto de coronavírus continua a ser motivo de preocupação e será necessário mantermo-nos atentos, embora alguns dos riscos tenham diminuído ligeiramente.
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
O Eurogrupo debateu o projeto de recomendações para 2020 dirigidas à área do euro, antes da sua aprovação pelo Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros). Chegou a acordo sobre cinco prioridades para 2020:
reformas estruturais
sustentabilidade orçamental e investimento público
mercados de trabalho e inclusão social
estabilidade financeira
aprofundamento da UEM.
Formato inclusivo
Instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro: relatório sobre um possível acordo intergovernamental
Os ministros adotaram um relatório destinado aos dirigentes da UE, que aborda a necessidade, o conteúdo, as modalidades e a dimensão de um possível acordo intergovernamental sobre o instrumento orçamental de convergência e competitividade.
Na Cimeira do Euro de dezembro de 2019, os dirigentes da UE convidaram o Eurogrupo a dar, sem demora, um contributo sobre as soluções adequadas para o financiamento do instrumento orçamental de convergência e competitividade (BICC), com base na ficha descritiva de outubro de 2019, de modo a que seja possível finalizar este instrumento no contexto do próximo quadro financeiro plurianual (QFP).
União Bancária: relatórios da Dinamarca e da Suécia
Tanto a Dinamarca como a Suécia emitiram recentemente relatórios sobre as implicações de uma eventual participação na União Bancária. Os ministros Nicolai Wammen e Magdalena Andersson apresentaram os principais aspetos destes relatórios.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Não existe a intenção de reformar o nosso quadro de governação, mas pretende-se simplificar as nossas regras orçamentais, evitar a prociclicidade e ponderar a forma como estas regras podem ajudar-nos a enfrentar novos desafios estratégicos na UE.
