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Nomeação dos membros da Comissão Executiva do BCE (Infografia)
BCE: apoio unânime a Isabel Schnabel
O Eurogrupo deu o seu apoio unânime à candidatura de Isabel Schnabel a membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (BCE), em substituição de Sabine Lautenschläger. O Conselho adotará uma recomendação formal ao Conselho Europeu.
O crescimento e o emprego – investimento na inovação (debate temático)
Os ministros trocaram opiniões sobre o investimento na inovação e na investigação como meio de estimular a produtividade e a competitividade na área do euro.
A Comissão Europeia sublinhou que, em relação aos seus concorrentes, a área do euro investe pouco na investigação e inovação. O montante das despesas do setor privado no domínio da investigação e desenvolvimento (I&D) continua a ser baixo em relação ao que acontece no Japão, nos Estados Unidos ou na China.
Albert Bravo-Biosca, diretor do Innovation Growth Lab (laboratório de inovação) da fundação Nesta, partilhou recomendações concretas sobre a forma de melhorar a eficácia da política de inovação.
O representante português apresentou as prioridades políticas do novo Governo português, prática habitual quando é formado um novo governo na área do euro.
Formato inclusivo
Tratado MEE: pacote de novembro
Os ministros tomaram nota dos progressos realizados quanto aos documentos jurídicos relacionados com o Tratado do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), em particular os documentos jurídicos relacionados com o mecanismo de apoio comum para a resolução bancária e com os instrumentos preventivos.
O objetivo é concluir todo o pacote em dezembro de 2019.
O presidente do Grupo de Alto Nível sobre o Sistema Europeu de Seguro de Depósitos (SESD) fez uma apresentação sobre os progressos realizados nos debates com vista ao estabelecimento de um roteiro para as negociações políticas e fez um resumo sobre os trabalhos previstos até dezembro.
Constato que existe agora um empenho inequívoco por parte de todos os ministros em participar num debate que é tão necessário à conclusão da união bancária. O próximo passo será definir um roteiro para dar início às negociações políticas sobre o SESD em dezembro.
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
Instrumento orçamental de convergência e competitividade (BICC) – seguimento
O presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo fez o ponto da situação dos trabalhos técnicos relativos ao instrumento orçamental para a convergência e a competitividade (BICC), em conformidade com o acordo do Eurogrupo de outubro sobre a ficha descritiva do BICC.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Constato que existe agora um empenho inequívoco por parte de todos os ministros em participar num debate que é tão necessário à conclusão da união bancária. O próximo passo será definir um roteiro para dar início às negociações políticas sobre o SESD em dezembro.
