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Grécia: O Eurogrupo acorda em disponibilizar 767 milhões de EUR em medidas relativas à dívida
O Eurogrupo debateu o quarto relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia. O relatório concluiu que a Grécia tomou as medidas necessárias para cumprir os seus compromissos específicos em matéria de reformas para meados de 2019.
Tal abrirá caminho ao pagamento da segunda parcela (no valor de 767 milhões de EUR) das medidas relativas à dívida sujeitas a condicionalidade acordadas em junho de 2018.
A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) informaram o Eurogrupo das principais conclusões das missões de supervisão pós-programa a Chipre e a Espanha.
A supervisão pós-programa começa automaticamente após o termo dos programas de assistência financeira e continua até que tenham sido reembolsados, pelo menos, 75 % da assistência financeira recebida. Os relatórios e as missões vão continuar a realizar-se duas vezes por ano.
Avaliação dos projetos de planos orçamentais para 2020
Como é habitual nesta altura do ano, o Eurogrupo debateu a situação e as perspetivas orçamentais na área do euro e nos 19 países que a constituem. O debate baseou-se nos pareceres da Comissão sobre os projetos de planos orçamentais (PPO) nacionais para 2020 e na comunicação da Comissão sobre a sua avaliação global dos PPO, publicada em 20 de novembro de 2019.
Os resultados do debate estão refletidos na declaração do Eurogrupo.
Tivemos o nosso debate anual sobre os orçamentos para 2020. Embora a redução da dívida seja lenta em alguns países, outros começaram a utilizar a sua situação favorável para impulsionar o investimento, o que é muito bem-vindo.
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
Adotado o programa de trabalho do Eurogrupo
O Eurogrupo adotou o seu programa de trabalho para o primeiro semestre de 2020.
Hans Vijlbrief renomeado presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo
O Eurogrupo voltou a nomear Hans Vijlbrief para o cargo de presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo, para um segundo mandato de dois anos.
Formato inclusivo (ministros de 27 Estados-Membros da UE)
O Eurogrupo elaborou um relatório para a Cimeira do Euro de 13 de dezembro de 2019.
O relatório centra-se:
no pacote de documentos jurídicos relacionados com a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), com base nas disposições revistas do Tratado MEE acordadas em junho de 2019
na conclusão da união bancária, incluindo o Sistema Europeu de Seguro de Depósitos
no acordo alcançado em outubro sobre um instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro
Este ano, centrámo-nos no aprofundamento da UEM através da criação do instrumento orçamental de convergência e competitividade e do reforço do Mecanismo Europeu de Estabilidade. No próximo ano, a conclusão da união bancária, incluindo o Sistema Europeu de Seguro de Depósitos (SESD), constituirá um ponto fundamental da agenda dos ministros das finanças.
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Tivemos o nosso debate anual sobre os orçamentos para 2020. Embora a redução da dívida seja lenta em alguns países, outros começaram a utilizar a sua situação favorável para impulsionar o investimento, o que é muito bem-vindo.