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Videoconferência do Eurogrupo, 3 de novembro de 2020
Principais resultados
Formato regular (países da área do euro)
COVID-19: desafios económicos na área do euro e na economia mundial
O presidente do Eurogrupo convidou a diretora do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (EDCD), Andrea Ammon, a informar os ministros sobre a evolução da pandemia de COVID-19.
Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista com a presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, Irene Tinagli, sobre a evolução económica e os desafios estratégicos que os Estados-Membros da área do euro enfrentam.
O Eurogrupo emitiu uma declaração sobre a evolução da COVID-19.
Estou convicto de que a defesa de objetivos comuns a que assistimos desde o início da crise nos permitirá ultrapassar estes tempos difíceis. Estes objetivos comuns serão igualmente importantes para concluir um acordo sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que é uma prioridade de caráter urgente para todos nós devido à importância crucial de que se reveste para apoiar a recuperação económica nos próximos anos.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
Os ministros do Eurogrupo debatem a evolução da COVID-19.
O euro como moeda digital
Os ministros realizaram um debate estratégico sobre as vantagens e os desafios da eventual introdução de um euro digital no futuro. Esta é uma das prioridades constante do programa de trabalho do Eurogrupo.
Também contribuiu para o debate um relatório do Banco Central Europeu, publicado em outubro de 2020.
Incentivamos o BCE a prosseguir os seus trabalhos relativamente aos modelos e opções para a possível emissão de um euro digital.
Pela nossa parte, (...) analisaremos as implicações do projeto para a nossa soberania monetária, a nossa estabilidade financeira, o financiamento bancário, a proteção dos consumidores e o papel internacional do euro.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
O Eurogrupo realizou a sua primeira reunião em "formato União Bancária", com membros da União Bancária da UE, que são atualmente os 19 países da área do euro, a Bulgária e a Croácia, que aderiram à União Bancária no passado mês de julho.
Aspetos operacionais da União Bancária
O presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), Andrea Enria, fez uma apresentação das funções de supervisão levadas a cabo pela supervisão bancária do BCE desde o último relatório apresentado em junho de 2020. A sua intervenção incidiu nos seguintes elementos:
impacto da COVID-19 nos bancos e medidas adotadas
Brexit
riscos climáticos
A presidente do Conselho Único de Resolução (CUR), Elke König, informou o Eurogrupo sobre as atividades mais recentes do CUR. Em especial, centrou-se na resposta à crise da COVID-19 e informou o Eurogrupo sobre os progressos realizados no que se refere aos seguintes aspetos:
planeamento da resolução
requisito mínimo para os fundos próprios e os passivos elegíveis (MREL)
resolubilidade
constituição do Fundo Único de Resolução (FUR)
Formato inclusivo (UE27)
Redes de segurança em resposta à COVID-19: ponto da situação
Os ministros fizeram o balanço dos progressos alcançados na implementação das três redes de segurança acordadas na videoconferência do Eurogrupo de 7-9 de abril de 2020:
foi concedido apoio para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) a 17 Estados-Membros, e a Comissão emitiu as suas primeiras obrigações nos mercados financeiros
o Fundo de Garantia pan-europeu do BEI entrou em funcionamento durante o verão e as primeiras operações foram aprovadas
a linha de crédito de apoio na crise pandémica do MEE está operacional e funcionará como mecanismo de apoio aos Estados até ao final de 2022
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Estou convicto de que a defesa de objetivos comuns a que assistimos desde o início da crise nos permitirá ultrapassar estes tempos difíceis. Estes objetivos comuns serão igualmente importantes para concluir um acordo sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que é uma prioridade de caráter urgente para todos nós devido à importância crucial de que se reveste para apoiar a recuperação económica nos próximos anos.
