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Videoconferência do Eurogrupo, 30 de novembro de 2020
Principais resultados
Formato inclusivo
Reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)
O Eurogrupo decidiu avançar com a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE): assinar o Tratado MEE revisto e dar início à sua ratificação.
Os ajustamentos que acordámos hoje desenvolverão ainda mais o conjunto de instrumentos do MEE. Procederemos agora à assinatura do Tratado em janeiro e lançaremos os procedimentos de ratificação a nível nacional.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
Entre outras coisas, a reforma estabelece um mecanismo de apoio comum para o Fundo Único de Resolução (FUR) sob a forma de linha de crédito do MEE. Os ministros chegaram também a acordo sobre a introdução precoce do mecanismo de apoio comum até ao início de 2022.
O mecanismo de apoio é um último recurso, é mais uma rede de segurança que temos à nossa disposição, se precisarmos dela. Reforçará e complementará o pilar de resolução da união bancária e ajudará a garantir que a insolvência de um banco não prejudica a economia em geral nem causa de facto instabilidade financeira.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
Reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) (Infografia)
União Bancária
O presidente do Grupo de Alto Nível sobre o SESD – o Sistema Europeu de Seguro de Depósitos – informou os ministros sobre os progressos realizados no que toca a um maior reforço da união bancária.
Fizemos o balanço dos progressos constantes registados no Grupo de Alto Nível relativamente a outros elementos da união bancária. Agora que chegámos a acordo sobre a reforma do MEE, estamos em boas condições para avançar noutros domínios.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
Preparação da Cimeira do Euro de dezembro
O Eurogrupo preparou a Cimeira do Euro que terá lugar em 11 de dezembro de 2020. O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, informará a Cimeira do Euro sobre a evolução da união bancária.
Grécia: desembolso para medidas relativas à dívida sujeitas a condicionalidade
O Eurogrupo debateu o oitavo relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia e confirmou o desembolso da quarta parcela de medidas relativas à dívida sujeitas a condicionalidade.
No caso da Grécia, acordámos em que a avaliação muito positiva justifica a aprovação da próxima parcela de medidas relativas à dívida sujeitas a condicionalidade, num valor de 767 milhões de euros.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) apresentaram as principais conclusões dos relatórios de supervisão pós-programa sobre:
Chipre (nono relatório de supervisão)
Portugal (12.º relatório de supervisão)
Irlanda (13.º relatório de supervisão)
Espanha (14.º relatório de supervisão)
A supervisão pós-programa começa automaticamente após o termo dos programas de assistência financeira e continua até terem sido reembolsados, pelo menos, 75 % da assistência financeira recebida. Os relatórios de supervisão pós-programa seguem um calendário bianual.
Avaliação da área do euro realizada a título do artigo IV do FMI
Kristalina Georgieva, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), apresentou os resultados da missão do FMI à área do euro a título do artigo IV. A avaliação da área do euro a título do artigo IV é um exercício regular em que o FMI analisa a evolução económica, consulta os decisores políticos da área do euro e presta aconselhamento estratégico específico.
A Comissão apresentou os seus pareceres sobre os projetos de planos orçamentais (PPO) dos Estados-Membros da área do euro para 2021 e a sua comunicação sobre a sua avaliação global dos PPO, publicada em 18 de novembro de 2020. Nesta base, o Eurogrupo realizou uma primeira troca de pontos de vista.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Fizemos o balanço dos progressos constantes registados no Grupo de Alto Nível relativamente a outros elementos da união bancária. Agora que chegámos a acordo sobre a reforma do MEE, estamos em boas condições para avançar noutros domínios.
