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Situação orçamental global e perspetivas na área do euro
O Eurogrupo debateu a situação orçamental global e as perspetivas na área do euro e analisou a situação económica e orçamental dos Estados-Membros da área do euro. Este debate teve por base:
os pareceres da Comissão sobre os projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro e
a comunicação da Comissão sobre a avaliação global dos projetos de planos orçamentais (22 de novembro de 2022).
O Eurogrupo emitiu uma declaração sobre os resultados deste debate.
Debatemos a necessidade de continuar a coordenar as nossas medidas de apoio económico. Acredito que existe uma janela de oportunidade no início de 2023 para analisarmos como podemos fazê-lo de forma diferente. A este respeito, tivemos um debate sobre as propostas da Comissão relativas a um sistema de dois níveis de preços para a energia. Embora, em última análise, caiba claramente a cada Estado-Membro a responsabilidade de conceber as suas medidas e de analisar o nível de apoio orçamental, foi reconhecido por todos nós que o trabalho da Comissão é um impulso muito útil uma grande ajuda neste momento.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
Os ministros realizaram uma primeira troca de impressões sobre a Recomendação, apresentada pela Comissão, de recomendação do Conselho sobre a política económica na área do euro, publicada em 22 de novembro com o pacote de outono. A Recomendação será acordada nas reuniões do Eurogrupo e do ECOFIN de 16 e 17 de janeiro de 2023, antes de ser transmitida ao Conselho Europeu para a sua reunião de 23 e 24 de março de 2023.
Os ministros debateram os aspetos relativos à área do euro apresentados na Comunicação da Comissão sobre as orientações para a reforma do quadro de governação económica da UE.
Penso que, neste momento, existem duas áreas de consenso: há um amplo acordo sobre o facto de que um sistema eficaz de governação económica é essencial para os alicerces da área do euro e de que temos muito trabalho a fazer agora no início de 2023 para responder às propostas do comissário e analisar de que forma poderemos fazer avançar este debate de modo construtivo no próximo ano. Todos os ministros estão plenamente empenhados em fazê-lo.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
Relatórios de supervisão pós-programa: Chipre, Irlanda, Portugal e Espanha
Os ministros debateram a supervisão pós-programa, e as instituições apresentaram os principais resultados dos relatórios mais recentes sobre quatro dos Estados-Membros em causa. O FMI participou igualmente nos debates.
Grécia: relatório de supervisão pós-programa e medidas relativas à dívida sujeitas a condicionalidade
O Eurogrupo debateu o primeiro relatório de supervisão pós-programa relativo à Grécia. O Eurogrupo concluiu que estão reunidas as condições necessárias para confirmar a disponibilização da oitava e última parcela das medidas relativas à dívida sujeitas a condicionalidade, bem como a supressão da margem de taxa de juro majorada a partir de 2023. O Eurogrupo adotou uma declaração.
Trata-se de um momento histórico. A disponibilização da última parcela das medidas relativas à dívida constitui um marco importante para o Governo grego e para todos nós. Do ponto de vista financeiro, a Grécia volta a andar pelo seu próprio pé e, fazendo parte da família europeia, participa nos nossos procedimentos habituais de coordenação orçamental e económica da UE.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
Os ministros reelegeram o presidente do Eurogrupo em exercício, Paschal Donohoe, para um segundo mandato de dois anos e meio, que terá início em 13 de janeiro de 2023.
É uma grande honra desempenhar o cargo de presidente do Eurogrupo e estou grato por os meus colegas ministros me confiarem a tarefa de presidir aos nossos debates por um segundo mandato. Fui, e continuarei a ser, um mediador genuíno e honesto nas nossas negociações, assegurando que todas as vozes e posições são tidas em conta. Desde o outono de 2021, o Eurogrupo tem estado na vanguarda da avaliação e análise do impacto do aumento dos preços da energia e da inflação na economia da área do euro. Agora que fui reeleito, a minha primeira prioridade será reforçar esta coordenação.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
Os ministros trocaram opiniões sobre a evolução e perspetivas macroeconómicas, em especial os esforços de coordenação no que diz respeito à resposta política aos elevados preços da energia e às pressões inflacionistas.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Debatemos a necessidade de continuar a coordenar as nossas medidas de apoio económico. Acredito que existe uma janela de oportunidade no início de 2023 para analisarmos como podemos fazê-lo de forma diferente. A este respeito, tivemos um debate sobre as propostas da Comissão relativas a um sistema de dois níveis de preços para a energia. Embora, em última análise, caiba claramente a cada Estado-Membro a responsabilidade de conceber as suas medidas e de analisar o nível de apoio orçamental, foi reconhecido por todos nós que o trabalho da Comissão é um impulso muito útil uma grande ajuda neste momento.
