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Destaques da reunião do Eurogrupo realizada em Bruxelas a 13 de março de 2023
Evolução macroeconómica e orçamental na área do euro
O Eurogrupo fez o balanço da evolução macroeconómica e orçamental na área do euro e procedeu a uma troca de pontos de vista sobre as orientações em matéria de política orçamental para 2023 e 2024. Em 8 de março, a Comissão adotou uma comunicação que fornece aos Estados-Membros orientações sobre a condução e a coordenação da política orçamental em 2024.
O Eurogrupo adotou uma declaração sobre as orientações em matéria de política orçamental.
Acordámos em que as políticas orçamentais deverão ter por objetivo assegurar a sustentabilidade da dívida a médio prazo, aumentando simultaneamente o potencial de crescimento de uma forma sustentável. Reconhecemos a necessidade de fazer face às transições ecológica e digital, mas enviámos sinais importantes no que diz respeito à conceção das medidas orçamentais e à necessidade de evitar medidas permanentes de aumento do défice, enquanto fator de peso na preparação dos orçamentos para o próximo ano.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
Os ministros debateram questões fundamentais para a coordenação das políticas económicas a nível mundial, tendo em vista as próximas reuniões da primavera do Grupo do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Esse debate incluiu o balanço normalizado da evolução das taxas de câmbio ao longo dos últimos meses.
Além disso, a Comissão prestou informações ao Eurogrupo sobre a reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G7, realizada em fevereiro.
O Eurogrupo procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a evolução da inflação, nomeadamente os fatores que impulsionam a sua subida na área do euro e a situação em cada Estado-Membro. O debate baseou-se numa nota dos serviços da Comissão, numa nota de análise do Secretariado e nos pontos de vista do Banco Central Europeu.
Este tema nunca está ausente dos nossos debates políticos e o debate de hoje constituiu uma oportunidade para nos debruçarmos mais profundamente sobre os valores da inflação, avaliarmos a análise da Comissão e fazermos o balanço de um conjunto de pressões sobre os preços, que perduram mesmo depois de os preços da energia terem descido dos seus níveis máximos. Deu também uma nova oportunidade política aos ministros para partilharem as suas experiências na resposta a este grande desafio e ainda para continuarem a desenvolver as melhores práticas.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
O Eurogrupo voltou a debruçar-se sobre os aspetos da análise da governação económica relativos à área do euro, e aprovou as partes do projeto de conclusões do Conselho sobre a análise da governação económica relacionada com a área do euro.
Com base na declaração acordada pelo Eurogrupo em 16 de janeiro, os ministros trocaram pontos de vista sobre os objetivos estratégicos de um euro digital, em linha com uma nota de análise do Secretariado.
Após largos meses de avaliação da potencial conceção de um euro digital, os ministros pretenderam refletir novamente sobre o panorama geral antes de uma proposta legislativa da Comissão e da decisão do BCE sobre a transição para a fase seguinte. Registámos as razões pelas quais o euro digital é uma prioridade elevada para a nossa união monetária. Entre elas, contam-se as preferências dos consumidores, o fornecimento de um bem público sob a forma de soluções de pagamento a nível pan-europeu e a forma como podemos preservar e aprofundar a autonomia monetária e económica europeia. Confirmámos igualmente que continuaremos a trabalhar no sentido de proporcionar uma base democrática e política sólida para esse projeto, e estudámos algumas das implicações da concessão do estatuto de curso legal ao euro digital.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Acordámos em que as políticas orçamentais deverão ter por objetivo assegurar a sustentabilidade da dívida a médio prazo, aumentando simultaneamente o potencial de crescimento de uma forma sustentável. Reconhecemos a necessidade de fazer face às transições ecológica e digital, mas enviámos sinais importantes no que diz respeito à conceção das medidas orçamentais e à necessidade de evitar medidas permanentes de aumento do défice, enquanto fator de peso na preparação dos orçamentos para o próximo ano.
