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Alargamento da área do euro: atualização sobre a passagem para o euro na Croácia
O Eurogrupo acolheu a Croácia como o seu 20.º país membro
O Eurogrupo assinalou a ocasião especial da adesão da Croácia ao euro. O ministro croata, a Comissão e o BCE prestaram informações atualizadas aos ministros sobre a situação da passagem para o euro.
Somos agora uma família do euro composta por 20 membros, o que constitui não só um sinal da resiliência e força persistentes do euro, tanto atualmente como para os próximos anos, mas também um reconhecimento do excecional trabalho que as autoridades e o Governo da Croácia têm realizado com tanto êxito na execução desta transição muito complexa.
É também com grande satisfação que acolhemos Marko Primorac como membro efetivo do nosso grupo e todos aguardamos com expectativa a oportunidade de trabalhar em estreita colaboração com o ministro.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
O Eurogrupo fez o balanço da evolução do projeto do euro digital e debateu a via a seguir. Os ministros adotaram uma declaração do Eurogrupo que resume os pontos de vista expressos sobre os temas da política debatidos até à data e define a continuação do envolvimento do Eurogrupo neste projeto.
Após 18 meses de debates muito aprofundados sobre as diferentes vertentes deste projeto, passamos algum tempo a refletir acerca do trabalho realizado, do ponto em que nos encontramos e das impressões do Eurogrupo relativas aos principais domínios deste projeto. O que tencionamos fazer é continuar o nosso diálogo político com o BCE e a Comissão à medida que estes avançam nos respetivos processos, pois o Eurogrupo identificou hoje que muitas das decisões que nos esperam são intrinsecamente políticas.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
Situação económica e avaliação da área do euro a título do artigo IV do FMI – visita intercalar de funcionários
O Fundo Monetário Internacional apresentou o resultado da visita intercalar de funcionários à área do euro a título do artigo IV. Prevê-se que a avaliação do FMI seja concluída até meados de 2023. Além disso, as instituições informaram os ministros da sua avaliação da evolução e perspetivas macroeconómicas mais recentes.
A avaliação da área do euro a título do artigo IV é um exercício regular em que o FMI analisa a evolução económica, consulta os decisores políticos da área do euro e presta aconselhamento estratégico específico. Os debates no Eurogrupo constituem uma oportunidade valiosa para trocar impressões sobre a situação atual e os desafios emergentes.
Coordenação das políticas orçamentais na área do euro – medidas de apoio aos agregados familiares e às empresas no domínio da energia – estudos de casos
Os ministros prosseguiram o seu exercício de coordenação em matéria de política orçamental, centrando-se nas medidas de apoio no domínio da energia, com uma apresentação de estudos de casos. Os ministros francês e neerlandês apresentaram a sua experiência nacional e forneceram uma base para os debates no Eurogrupo sobre os desafios enfrentados durante a conceção e a execução de medidas para atenuar o impacto do aumento súbito dos preços da energia para os agregados familiares e as empresas.
Estamos conscientes de que, à medida que avançamos para o segundo trimestre deste ano, os ministros das Finanças e os governos tomarão decisões relativas à prorrogação das medidas e/ou à sua conceção. Agradecemos aos ministros neerlandês e francês pelo trabalho que nos apresentaram sobre as suas ideias quanto à forma como vão fazer avançar a transição ao longo deste ano. Prosseguiremos este trabalho e, agora que se aproxima a nossa reunião de março, esperamos conseguir estar em posição de debater orientações de política orçamental para 2024, bem como analisar as oportunidades de melhor coordenação das decisões que serão tomadas à medida que nos aproximamos do verão.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
Aspetos da análise da governação económica relativos à área do euro
Os ministros debateram os aspetos da análise da governação económica relativos à área do euro, tais como o exercício dos projetos de planos orçamentais, a orientação orçamental da área do euro e a estabilização macroeconómica, bem como o processo de supervisão pós-programa e a aplicação do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos aos Estados-Membros da área do euro.
Concordamos com uma série de propostas nas orientações da Comissão especificamente relacionadas com a área do euro, nomeadamente no que se refere aos projetos de planos orçamentais e ao quadro de supervisão pós-programa. Os debates sobre as questões mais abrangentes do quadro de governação económica prosseguirão, mas sobretudo no âmbito do Conselho ECOFIN.
Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo
Os ministros debateram os projetos de recomendações sobre a política económica da área do euro em 2023, antes da sua aprovação no Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros). Com base em propostas da Comissão, o Conselho formula recomendações anuais sobre a política económica da área do euro no seu conjunto, no âmbito do Semestre Europeu. As recomendações começam por ser debatidas no Eurogrupo e são formalmente adotadas pelo Conselho após a aprovação na reunião do Conselho Europeu, em março.
O ministro letão apresentou as prioridades estratégicas do novo Governo letão. Trata-se de uma prática corrente no Eurogrupo quando entram em funções novos governos.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Após 18 meses de debates muito aprofundados sobre as diferentes vertentes deste projeto, passamos algum tempo a refletir acerca do trabalho realizado, do ponto em que nos encontramos e das impressões do Eurogrupo relativas aos principais domínios deste projeto. O que tencionamos fazer é continuar o nosso diálogo político com o BCE e a Comissão à medida que estes avançam nos respetivos processos, pois o Eurogrupo identificou hoje que muitas das decisões que nos esperam são intrinsecamente políticas.
