Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 22-23/05/2018, 22-23 de maio de 2018

Principais resultados

22 de maio de 2018

Educação

Todos os cidadãos da UE têm direito a uma educação, formação e aprendizagem ao longo da vida inclusivas e de qualidade a fim de manter e adquirir competências que lhes permitam participar plenamente na sociedade e gerir com êxito as transições no mercado de trabalho. A União Europeia pode fazer muito para contribuir para tirar partido de todas as potencialidades da educação enquanto motor da criação de emprego, do crescimento económico e da justiça social. Krasimir Valchev, ministro da Educação e da Ciência da República da Bulgária e presidente do Conselho

O Conselho adotou uma recomendação revista sobre as competências-chave para a aprendizagem ao longo da vida, cujo objetivo é atualizar a atual recomendação de 2006 e ter em conta alterações como a digitalização e os mercados de trabalho em constante evolução.

• Recomendação sobre as competências-chave para a aprendizagem ao longo da vida

O Conselho adotou igualmente uma recomendação sobre a promoção dos valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino, bem como conclusões intituladas "Rumo a uma visão de um Espaço Europeu da Educação".

• Recomendação do Conselho relativa à promoção de valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino
• Conclusões do Conselho "Rumo a uma visão de um Espaço Europeu da Educação"

Os ministros tiveram oportunidade de debater o potencial das universidades na promoção do crescimento regional e das competências empresariais e inovadoras, centrando-se em particular nas medidas e incentivos que os políticos podem introduzir para desenvolver o potencial dos estabelecimentos de ensino superior, e no papel das estratégias e sinergias de especialização inteligente.

O Conselho foi igualmente informado sobre uma série de questões importantes, como o papel da educação para dar resposta ao antissemitismo, o Dia Europeu do Desporto Escolar e o programa de trabalho da próxima Presidência austríaca.

Juventude

Após um almoço de trabalho informal sobre como reformar os mecanismos existentes de consulta dos jovens, o chamado diálogo estruturado sobre a juventude, o Conselho adotou conclusões sobre o papel dos jovens na construção de uma sociedade segura, coesa e harmoniosa, bem como conclusões sobre o papel da juventude na resposta aos desafios demográficos.

• Conclusões do Conselho sobre o papel dos jovens na construção de uma sociedade segura, coesa e harmoniosa na Europa
• Conclusões do Conselho sobre o papel da juventude na resposta aos desafios demográficos na União Europeia

O Conselho debateu ainda as prioridades futuras da política da UE para a juventude na presença de Hassan Al Hilou, chefe comunitário da fundação "Youthtalks". O debate tinha como objetivo alimentar o debate sobre a Estratégia Europeia revista para a Juventude. A nova estratégia apresenta propostas destinadas a definir um quadro de cooperação europeia para a juventude para o período de 2019 a 2024 e centra-se, entre outras coisas, na participação ativa dos jovens na vida democrática na Europa.

Por fim, os ministros foram informados acerca de uma declaração sobre a prevenção da radicalização violenta, da iniciativa Juventude Europeia Unida e do programa de trabalho da próxima Presidência austríaca.

23 de maio de 2018

Cultura/Audiovisual

Nas suas conclusões de dezembro de 2017, o Conselho Europeu reconheceu o papel crucial da cultura para dar resposta a desafios sociais e económicos essenciais. Estamos a trabalhar para transformar princípios em realidade e para definir uma visão a longo prazo do contributo da cultura para a UE depois de 2020. Boil Banov, ministro da Cultura da República da Bulgária e presidente do Conselho

O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre uma visão a longo prazo do contributo da cultura para a UE depois de 2020, colocando a tónica em particular nas ações que têm de ser empreendidas a nível da UE a fim de aumentar o grau de ambição no domínio da cultura, para que a cultura se torne um verdadeiro motor de mudança no futuro.

O Conselho adotou também conclusões sobre a necessidade de dar relevo ao património cultural nas políticas da UE.

• Conclusões do Conselho sobre a necessidade de dar relevo ao património cultural nas políticas da UE

Os ministros foram ainda informados acerca de uma série de temas importantes que vão desde a questão das importações ilegais de bens culturais de sítios arqueológicos, até às capitais europeias da cultura em 2022, passando pela proposta de alteração da Diretiva IVA, a fim de ter em conta as políticas culturais e o programa de trabalho da próxima Presidência austríaca.

Desporto

A juventude e o desporto desempenham um papel essencial na construção de sociedades seguras e coesas, dando resposta às mudanças societais e promovendo os valores comuns da UE. É nosso dever capacitar a nossa juventude e criar as condições adequadas para que o desporto desempenhe o seu papel na sociedade. Krasen Kralev, ministro da Juventude e do Desporto da República da Bulgária e presidente do Conselho

Após um almoço de trabalho informal dos ministros do Desporto com o presidente da UEFA, Aleksander Čeferin, para debater o futuro das competições entre clubes e equipas nacionais, o Conselho adotou conclusões sobre a promoção dos valores comuns da UE através do desporto.

• Conclusões sobre a promoção dos valores comuns da UE através do desporto

Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a comercialização do desporto de alta competição e a sustentabilidade do modelo europeu do desporto, também na presença de Aleksander Čeferin. Os ministros debateram em particular os desafios com que o modelo europeu se confronta e a forma de assegurar que o desporto na Europa preserve a sua natureza e as suas bases sólidas.

O Conselho foi ainda informado sobre as mais recentes reuniões da Agência Mundial Antidopagem, a declaração "Para uma Europa do Desporto" e o programa de trabalho da próxima Presidência austríaca.