Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 20-21/11/2017, 20-21 de novembro de 2017

Principais resultados, 21/11/2017

"A Europa não se faz apenas de economia e mercado único. A Europa é também o que criamos, o que lemos, o que ouvimos e o que jogamos. A cultura, as artes e o desporto são o cimento que une as nossas comunidades. Criam um sentimento de pertença e contribuem para sociedades saudáveis, inclusivas e coesas. Nestes tempos difíceis para a Europa, torna-se ainda mais importante redobrar os nossos esforços a todos os níveis para incentivar os cidadãos a participar em tais atividades. Estou confiante de que os dois conjuntos de conclusões que adotámos hoje sobre o acesso à cultura através de meios digitais e sobre o papel dos treinadores na sociedade nos ajudarão a alcançar esses objetivos."

Indrek Saar, Ministro da Cultura da Estónia, país que exerce atualmente a Presidência do Conselho

Cultura/Audiovisual

O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a forma como a cultura pode contribuir para tornar as sociedades europeias mais coesas. Em particular, os ministros debateram o que pode ser feito em conjunto a nível europeu para reforçar a ação a nível nacional, bem como o papel específico das organizações culturais e das organizações responsáveis pelo património.

Os ministros foram também informados sobre a situação das negociações com o Parlamento Europeu em relação à revisão da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual, que rege a coordenação à escala da UE da legislação nacional sobre todos os média audiovisuais, incluindo as emissões televisivas tradicionais e os serviços a pedido.

O Conselho adotou também conclusões sobre a promoção do acesso à cultura através de meios digitais. As conclusões destacam as oportunidades oferecidas pelas novas tecnologias às organizações culturais para melhor chegar às audiências já existentes ou a novas audiências.

Desporto

Os ministros debateram os principais desafios com que o setor do desporto se depara no século XXI. Analisaram formas de melhorar a cooperação entre os governos nacionais e as organizações desportivas, a fim de dar uma resposta mais eficaz a questões como a integridade, a governação e o contributo do desporto para a sociedade. O Presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, participou no debate no Conselho, pela primeira vez desde que este se reúne nesta formação.

O Conselho também adotou conclusões sobre o papel dos treinadores na sociedade, bem como uma resolução no sentido de aprofundar o atual diálogo estruturado de alto nível entre as instituições da UE, as autoridades dos Estados-Membros e o movimento desportivo.

Principais resultados, 20/11/2017

Juventude

O Conselho definiu uma orientação geral sobre o projeto de regulamento relativo ao Corpo Europeu de Solidariedade. Este regulamento tem por finalidade fortalecer a coesão, a solidariedade e a democracia na Europa, oferecendo aos jovens a possibilidade de fazerem voluntariado ou de trabalharem em projetos de utilidade pública em toda a Europa.

O Conselho adotou conclusões sobre o trabalho inteligente com jovens. Propõe-se nestas conclusões a utilização dos média e das tecnologias digitais no desenvolvimento das práticas do trabalho com jovens, da investigação e das políticas no setor da juventude, a fim de reagir aos desafios e às oportunidades da era digital.

Os ministros debateram também algumas questões que preocupam os jovens europeus e a forma como a UE pode ajudar a dar-lhes resposta. A Presidência comunicará as principais mensagens emanadas deste debate numa carta dirigida aos presidentes do Conselho Europeu, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu.

Mailis Reps, ministra da Educação e Investigação da Estónia, salientou a importância de dar apoio aos jovens europeus e de os mobilizar:

"Se queremos garantir um futuro radioso para a Europa, temos de saber o que preocupa os jovens europeus e fazer o que pudermos para responder a essas preocupações. Precisamos também de ter a certeza que estamos a dar aos jovens as competências e os instrumentos de que necessitam para entrar no mercado de trabalho e ter sucesso na vida num mundo em rápida evolução."

Educação

Conclusões do Conselho sobre uma nova agenda da UE em prol do ensino superior. O objetivo geral é modernizar o ensino superior de modo a que este acompanhe a rápida evolução do mundo em seu redor.

Conclusões do Conselho sobre o desenvolvimento das escolas e um ensino de excelência. Salienta-se nas conclusões a importância de assegurar uma educação inclusiva e de elevada qualidade para todos, capacitar os professores e dirigentes escolares e evoluir para uma governação mais eficaz, equitativa e eficiente.

O Conselho adotou uma recomendação sobre o acompanhamento do percurso dos diplomados para incentivar e apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para melhorar a qualidade e a disponibilidade de informações sobre o percurso dos diplomados depois de concluírem o ensino superior ou o ensino e formação profissionais.

Estas conclusões e a recomendação vêm no seguimento das comunicações da Comissão, de 30 de maio de 2017, sobre o desenvolvimento das escolas e um ensino da excelência e sobre uma nova agenda da UE para o ensino superior.