Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 22-23/05/2017, 22-23 de maio de 2017

Principais resultados

Audiovisual e Cultura

O Conselho definiu uma orientação geral acerca da proposta de diretiva revista sobre serviços de comunicação social audiovisual, com base num texto de compromisso final apresentado hoje pela Presidência maltesa do Conselho, sobre as principais questões ainda em aberto: âmbito de aplicação da diretiva, regras de competência, quota de obras europeias e contribuições financeiras.

• Adaptação às mudanças tecnológicas e preservação da competitividade europeia e dos valores fundamentais nos serviços de comunicação social audiovisual

Adotou também conclusões sobre uma abordagem estratégica da UE no domínio das relações culturais internacionais. As conclusões propõem a criação de uma plataforma transversal que reunirá peritos de diferentes domínios (cultura, assuntos externos, cooperação para o desenvolvimento, educação, direitos humanos, alfândegas, etc.), a fim de ajudar a criar sinergias e complementaridades quando a estratégia for implementada.

A cultura tem sido cada vez mais reconhecida nas relações diplomáticas como um instrumento de "poder persuasivo" que oferece a possibilidade de estabelecer e manter relações e contactos com países terceiros, sempre que as políticas tradicionais possam não ser suficientes.

"Estamos muito satisfeitos por termos conseguido alcançar um acordo sobre os serviços de comunicação social audiovisual. Esta é uma diretiva complexa, que aborda questões muito sensíveis como o mercado interno, os direitos e liberdades fundamentais, a diversidade cultural e a proteção de menores.

Sucede, porém, que o mercado e a tecnologia estão a evoluir rapidamente. Temos de assegurar que as regras pertinentes acompanham o ritmo destas alterações. O acordo de hoje no Conselho constitui mais um passo no sentido da conclusão do mercado único digital, que é essencial para a prosperidade futura da Europa."

Dr. Owen Bonnici, Ministro da Justiça, da Cultura e do Poder Local de Malta

Desporto

O Conselho adotou uma resolução sobre o Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto (2017-2020).

Este plano inclui um número limitado de iniciativas políticas para dar resposta a questões fundamentais, tais como o combate à dopagem, a viciação de resultados e a melhoria da boa governação nas organizações desportivas.

A tónica é colocada na luta contra a corrupção, na proteção dos menores, no desenvolvimento de ligações entre o desporto e o mercado único digital, incluindo os direitos de transmissão dos média, bem como na educação no desporto e pelo desporto, no papel dos treinadores e na diplomacia desportiva.

Os ministros adotaram também conclusões sobre o desporto como plataforma para a inclusão social e deram-lhes seguimento com um debate sobre a forma de desenvolver uma política de comunicação social que apoie os objetivos sociais no desporto.

Juventude

O diálogo com os jovens e a futura cooperação europeia no domínio da juventude foram os principais temas dos trabalhos do Conselho na sua formação dedicada à Juventude. Nomeadamente, o Conselho:

• adotou uma resolução relativa ao desenvolvimento futuro do diálogo (estruturado) com os jovens, no contexto das políticas de cooperação europeia no domínio da juventude, após 2018. A resolução apresenta as principais prioridades para o próximo ciclo de diálogos, que será dedicado ao tema: "Juventude na Europa: o que se segue?".
  
  A resolução apela a uma revisão da forma de aperfeiçoar o diálogo e de o tornar mais eficaz no futuro. Apela igualmente a que se preste particular atenção às formas de desenvolver um diálogo construtivo e cooperação com jovens de diferentes origens, investigadores no domínio da juventude e responsáveis políticos, bem como partes interessadas de outros setores conexos.
  
  
• adotou conclusões sobre perspetivas estratégicas para a cooperação europeia no domínio da juventude após 2018, que servirão de orientação para a Comissão efetuar uma avaliação intercalar do crucial instrumento de política neste domínio, a "Estratégia da UE para a Juventude".
  
  As conclusões sublinham a necessidade de a futura estratégia ser transetorial, flexível, reativa e transparente e ter em conta a rápida evolução das circunstâncias políticas, sociais, culturais e económicas na Europa.
  
  
• adotou conclusões sobre o papel da animação juvenil no apoio ao desenvolvimento entre os jovens de competências essenciais para a vida a fim de facilitar a transição para a idade adulta, a cidadania ativa e a vida profissional.

Educação

O Conselho adotou uma recomendação relativa ao Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida. O objetivo desta recomendação é melhorar a transparência, a comparabilidade e a portabilidade das qualificações em toda a Europa, mediante a criação de um quadro de referência comum para os sistemas nacionais de qualificações.

A recomendação procura igualmente ajudar a modernizar os sistemas de educação e formação e reforçar a empregabilidade, a mobilidade e a integração social de trabalhadores e aprendentes.

O Conselho tomou nota dos progressos alcançados relativamente ao Europass, que se destina a contribuir para aumentar a mobilidade na Europa, fornecendo um quadro que permitirá melhorar o acesso à informação em matéria de aptidões e qualificações para fins de educação e emprego.

"Prezamos muito o nosso diálogo regular com os jovens. É um meio importante para nós ficarmos a conhecer as suas preocupações e os desafios que enfrentam, e dá um valioso contributo para a forma como podemos desenvolver políticas mais adequadas neste domínio. Temos agora de preparar os planos para o futuro e analisar o modo como poderemos melhorar a nossa cooperação.

Congratulamo-nos ainda com a adoção do Quadro Europeu de Qualificações e os progressos significativos realizados no que se refere à decisão Europass. Estas são duas componentes essenciais da Nova Agenda de Competências, que contribuirá para melhorar a empregabilidade e a mobilidade dos cidadãos europeus."

Evarist Bartolo, Ministro da Educação e do Emprego de Malta