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Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 12-13 de maio de 2025
Principais resultados
Terça-feira, 13 de maio
Cultura/Audiovisual
Serviços de comunicação social audiovisual
O Conselho aprovou conclusões sobre a avaliação do quadro jurídico aplicável aos serviços de comunicação social audiovisual e aos serviços de plataformas de partilha de vídeos.
Num panorama mediático em constante evolução, precisamos de regras que sejam simultaneamente sólidas e adaptáveis. As conclusões de hoje chamam a atenção para os desafios mais prementes com que se defronta o setor dos meios de comunicação social audiovisual da UE, e preconizam uma abordagem que garanta por muitos anos a proteção de todos os nossos cidadãos contra conteúdos nocivos. O desenvolvimento tecnológico é inevitável – a nossa tarefa não é rejeitar estas mudanças, mas sim prepararmo-nos para as utilizar eficazmente.
Hanna Wróblewska, ministra polaca da Cultura e do Património Nacional
Nas suas conclusões, o Conselho salienta o papel crucial da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual para a criação de um quadro jurídico que visa salvaguardar e promover um mercado diversificado, justo, seguro, fiável e competitivo dos meios de comunicação social audiovisual na UE, bem como garantir conteúdos audiovisuais independentes, fiáveis e culturalmente diversificados.
Os ministros aprovaram conclusões do Conselho sobre o apoio a jovens artistas e profissionais dos setores culturais e criativos em início de carreira.
Os artistas e os profissionais dos setores culturais, bem como o apoio aos setores culturais e criativos, figuram entre as principais prioridades do Plano de Trabalho da UE para a Cultura 2023-2026. No entanto, os jovens artistas e criadores continuam a enfrentar muitos desafios, e estas conclusões visam dar resposta a esses desafios por meio de uma série de iniciativas e ações sugeridas.
A Bússola da Cultura e o futuro da Europa Criativa
Os ministros participaram num debate de orientação centrado em dois temas: o futuro programa Europa Criativa e o próximo quadro estratégico para a cultura, conhecido como «Bússola da Cultura».
Em especial, debateram os atuais desafios que os setores culturais e criativos enfrentam, se o Programa Europa Criativa deverá ser ajustado para responder melhor a esses desafios, e em que medida deverá ser ajustado.
Os ministros analisaram ainda as formas de a Bússola da Cultura romper o statu quo e assegurar que a importância estratégica da cultura seja reconhecida a par das novas prioridades políticas que têm vindo a emergir a nível da UE e dos Estados-Membros.
Os êxitos do modelo europeu de financiamento e a regulamentação do cinema (informações da delegação francesa)
Kiruna: Capital Europeia da Cultura 2029 (informações da delegação sueca)
Livro Branco de Chemnitz: 40 recomendações dos 40 anos do programa Capitais Europeias da Cultura (informações da delegação alemã)
O valor da cultura e dos setores criativos no desenvolvimento da IA: salvaguardar o direito de autor e direitos conexos e assegurar a transparência no código de práticas no âmbito do Regulamento IA (informações das delegações espanhola e portuguesa, apoiadas pela Itália)
MONDIACULT 2025: Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (Barcelona, 29-30 de setembro-1 de outubro de 2025) (informações da delegação espanhola)
Transparência da propriedade e do financiamento dos meios de comunicação social (informações da delegação croata)
Catalisar o apoio mundial à cultura e ao património cultural da Ucrânia na Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia, em Roma, 10-11 de julho de 2025 (informações da delegação italiana)
Contributo da cooperação da UE no domínio da cultura para a memória europeia partilhada e o reforço da resiliência da UE (informações das delegações lituana, estónia e letã)
Contributo da cultura para a preparação da UE: a preservação a longo prazo do património cultural digital (informações da delegação estónia)
Programa de trabalho da próxima Presidência (informações da Dinamarca)
O Conselho aprovou conclusões sobre uma abordagem integrada do desporto e da atividade física no contexto educativo.
As crianças e os jovens estão a tornar-se cada vez mais sedentários, o que poderá ter consequências graves para a sua saúde física e mental. Dar maior ênfase à atividade física na educação e promover o acesso às instalações escolares desportivas pode ajudar a combater esta tendência alarmante, promovendo hábitos saudáveis e um gosto pelo exercício que durará a vida inteira.
Piotr Borys, secretário de Estado, Ministério do Desporto e do Turismo da Polónia
As conclusões visam abordar desafios atuais no respeitante a aumentar os níveis de atividade física entre crianças e jovens e a promover o desporto enquanto instrumento para o reforço da saúde mental e física, especificamente mediante a análise da forma como o contexto escolar (durante as aulas e fora delas) pode servir para incorporar a atividade física na vida quotidiana.
O Conselho realizou um debate de orientação dedicado ao papel dos atletas na elaboração de políticas desportivas. Os ministros debruçaram-se sobre o valor da experiência e do conhecimento profissional dos atletas e debateram formas de os levar a participar na definição e execução das políticas desportivas a todos os níveis, em especial no que diz respeito a identificar desafios, propor soluções e garantir que as políticas refletem as necessidades da comunidade desportiva.
Os seguintes pontos foram abordados no âmbito da rubrica «Diversos»:
O impacto da invasão em grande escala da Rússia no setor desportivo da Ucrânia (informações da Presidência)
A dimensão social e europeia dos XXV Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de inverno, Milão-Cortina 2026: os grandes eventos desportivos, o modelo desportivo europeu e o papel do voluntariado (informações da delegação italiana)
Agência Mundial Antidopagem (AMA): reunião do Conselho de Fundadores, de 5 de dezembro de 2024 (informação de um representante dos Estados-Membros da UE no Conselho de Fundadores da AMA)
9 de maio de 2025: o desporto celebra o Dia da Europa (informações da delegação espanhola)
Programa de trabalho da próxima Presidência (informações da Dinamarca)
Almoço de trabalho informal
Durante o almoço, os ministros do Desporto participaram num debate informal subordinado ao tema da cooperação intersetorial para a promoção do desporto e da atividade física nas escolas.
No âmbito do Pacote Ensino Superior, o Conselho adotou uma recomendação relativa a um sistema europeu de garantia da qualidade e reconhecimento no ensino superior no ensino superior e aprovou uma resolução relativa a um selo de diploma europeu conjunto e aos próximos passos rumo a um eventual diploma europeu conjunto.
Os acordos hoje alcançados aproximam-nos da concretização de uma das principais prioridades estratégicas para o futuro do ensino superior na UE: um eventual diploma europeu conjunto que estimule a atratividade e a competitividade do ensino superior europeu à escala mundial. Representam um marco importante nos nossos esforços para aprofundar a cooperação europeia no setor do ensino superior e reforçar a sua posição a nível mundial.
Andrzej Szeptycki, vice-ministro da Ciência e do Ensino Superior da Polónia
A recomendação incide sobre a melhoria dos sistemas de garantia da qualidade no ensino superior, a fim de reforçar a confiança, a responsabilização e a cooperação transnacional em toda a UE. Inclui um conjunto de critérios com base nos quais poderá ser atribuído um selo de diploma europeu conjunto a programas conjuntos realizados através dacooperação transnacional entre instituições de ensino superior de diferentes países, incluindo, pelo menos, dois Estados-Membros da UE. A resolução define a visão do Conselho para a criação de um selo de diploma europeu conjunto e propõe um roteiro em três fases a realizar até 2029.
Os ministros da Educação da UE aprovaram conclusões sobre práticas inclusivas, centradas no aprendente, na educação e acolhimento na primeira infância e na educação escolar. As conclusões refletem a necessidade de construir sistemas de educação e formação mais resilientes e inclusivos e de garantir o acesso de todos a uma educação, formação e aprendizagem ao longo da vida que sejam inclusivas e de elevada qualidade.
O Conselho realizou um debate de orientação sobre o papel da União das Competências no reforço do Espaço Europeu da Educação (EEE).
Os ministros debateram a melhor forma de a União e o EEE se complementarem mutuamente para assegurarem uma educação e formação inclusivas e de elevada qualidade para todos os aprendentes, evitando ao mesmo tempo duplicações e encargos administrativos desnecessários.
Os ministros partilharam igualmente os seus pontos de vista sobre quais são os principais elementos da União de Competências que devem ser considerados prioritários a fim de apoiar os objetivos do EEE, e analisaram a forma como a governação pode ser simplificada, a fim de assegurar uma maior coerência e uma tomada de decisões mais rápida.
Os seguintes pontos foram abordados no âmbito da rubrica «Diversos»:
Promover o conhecimento sobre a UE através da educação (informação da Presidência)
O impacto negativo da utilização de telemóveis inteligentes (smartphones)nas escolas (informações das delegações austríaca, italiana e sueca)
Conferência informal em Roma, 27-28 junho de 2025: um ano após a reunião ministerial do G7 sobre educação, que medidas deverão ser tomadas para continuar a melhorar a cooperação no domínio da educação? (informações da delegação italiana)
Contributo da cooperação da UE no domínio da educação para aumentar a consciencialização relativamente aos regimes totalitários e reforçar a resiliência da UE (informações das delegações estónia, letã e lituana)
Sétimo Fórum Mundial da OCDE sobre o futuro da educação e das competências 2040, em Bratislava, 24-26 de novembro de 2025 (informações da delegação eslovaca)
Programa de trabalho da próxima Presidência (informações da Dinamarca)
Almoço de trabalho informal
Realizou-se um almoço de trabalho informal subordinado ao tema «A resiliência e a preparação dos sistemas de educação e formação».
O Conselho realizou um debate de orientação sobre os temas da desinformação, da manipulação e das ameaças no ciberespaço e o impacto que têm na vida dos jovens.
Cada vez mais jovens estão a cair nas malhas da desinformação em linha, que distorce a sua perceção de problemas graves e tem um impacto negativo na sua saúde mental. Para combater estas ameaças crescentes, temos de tomar medidas a nível da UE para promover a literacia digital e mediática das gerações mais jovens, ajudando-as a desenvolver uma maior resistência à manipulação em linha e promovendo um ambiente digital mais seguro.
Barbara Nowacka, ministra da Educação da Polónia
Em especial, os ministros debateram a melhor forma de dotar os jovens das competências digitais, das competências de pensamento crítico e da literacia mediática necessárias para avaliar os conteúdos em linha e desenvolver resiliência face à desinformação e à manipulação no ambiente digital.
Propuseram ainda instrumentos e ações a nível da UE que possam aumentar a resiliência dos jovens face à desinformação e à manipulação em linha, promover uma interação positiva e responsável com as ferramentas digitais e preparar melhor os jovens para uma participação democrática ativa e informada na era digital.
Os ministros da Juventude da UE aprovaram conclusões do Conselho sobre uma comunidade de jovens na Europa baseada nos valores europeus para uma Europa comum e segura.
Em consonância com as prioridades da Presidência polaca, as conclusões exploram formas de reforçar a identidade europeia entre os jovens europeus, em especial através da promoção de aspetos como a educação e a formação em matéria de cidadania democrática, literacia digital e mediática e desenvolvimento de comunidades.
As conclusões refletem os resultados da Conferência da UE sobre a Juventude, que teve lugar em Lublin, em março, no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude.
Os ministros aprovaram uma resolução do Conselho relativa à revisão das orientações sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude.
A resolução visa atualizar a governação, tendo em conta a evolução e os ensinamentos retirados desde a anterior revisão, em 2019, no âmbito da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027.
Os seguintes pontos foram abordados no âmbito da rubrica «Diversos»:
Resultados do debate realizado durante o pequeno-almoço de trabalho informal no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude (informações da Presidência)
O impacto da invasão em grande escala da Rússia nos jovens ucranianos (informações da Presidência)
Contributo da cooperação da UE através da política da juventude para promover a memória europeia partilhada e reforçar a resiliência da UE (informações da delegação lituana, apoiada pelas delegações estónia e letã)
Programa de trabalho da próxima Presidência (informações da Dinamarca)
Pequeno-almoço de trabalho informal
Realizou-se um pequeno-almoço de trabalho informal intitulado «Conectados – mas a que custo? Juventude, redes sociais e o futuro do bem-estar em linha».
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
