Conselho (Negócios Estrangeiros), 10/02/2014, 10 de fevereiro de 2014

Operação militar na República Centro-Africana formalmente instituída

Reunidos no Conselho dos Negócios Estrangeiros, os Ministros da UE instituíram formalmente a operação militar da UE na República Centro-Africana, abrindo assim caminho ao seu rápido destacamento nas próximas semanas.

A decisão do Conselho dos Negócios Estrangeiros adotada na segunda-feira, 10 de fevereiro, cria a base jurídica necessária à operação na República Centro-Africana (RCA). A nova operação militar, a que se deu o nome de EUFOR RCA, ajudará temporariamente a garantir a segurança na zona em redor da capital, Bangui. Contribuirá para os esforços atualmente envidados a nível internacional para proteger as populações mais em risco, velando por que a ajuda humanitária possa chegar àqueles que dela necessitam. Os Ministros debateram ainda a crise humanitária e de segurança na RCA e adotaram conclusões.

Também no Conselho dos Negócios Estrangeiros, os Ministros analisaram a Parceria Oriental da UE e debateram, em particular, os recentes acontecimentos na Ucrânia. O Conselho manifestou a sua apreensão com a persistência da crise política, apelou a que todos os intervenientes se abstenham de praticar atos de violência e ações radicais e manifestou o empenho da UE em apoiar as reformas na Ucrânia. Os Ministros sublinharam ainda que, com um novo Governo ucraniano, a UE estará pronta a reforçar a assistência prestada à Ucrânia para que esta consiga encontrar uma saída sustentável para a sua difícil situação económica.

EUFOR RCA

O Quartel-General da força militar da UE na República Centro-Africana ficará situado em Bangui, capital da República Centro-Africana, e o Quartel-General da Operação em Larissa, na Grécia. Estimam-se em 25,9 milhões de euros os custos comuns da operação, que terá a duração de 6 meses. A operação ajudará temporariamente a garantir a segurança na zona em redor de Bangui até ser transferida para os parceiros africanos.

Outros temas da ordem do dia

Os Ministros adotaram diretrizes para a negociação de um acordo de diálogo político e cooperação com Cuba. Um acordo bilateral reforçaria as relações UE-Cuba e criaria uma estrutura de diálogo construtivo e maior cooperação.

O Conselho dos Negócios Estrangeiros discutiu ainda e adotou conclusões sobre:

• as prioridades da UE nas instâncias da ONU em matéria de direitos humanos, na perspetiva da 25.ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem da ONU, em 17 de fevereiro
• a deterioração da situação de segurança no Iraque
• o Egito
• a Tunísia, após a adoção da sua nova Constituição democrática
• o Iémen, uma vez concluída a Conferência de Diálogo Nacional.