Conselho (Negócios Estrangeiros), 03/03/2014, 3 de março de 2014

A UE condena as ações da Rússia na Ucrânia, apela ao diálogo e continua pronta a adotar medidas adicionais

Em 3 de março, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE estiveram presentes numa reunião extraordinária do Conselho dos Negócios Estrangeiros sobre a situação na Ucrânia.

O Conselho condenou "a clara violação da soberania da integridade territorial ucraniana pelos atos de agressão exercidos pelas forças armadas russas, assim como a autorização dada em 1 de março pelo Conselho da Federação da Rússia para a intervenção das forças armadas no território da Ucrânia."

"Esta situação é manifestamente contrária às obrigações internacionais e aos compromissos da Rússia", afirmou a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Catherine Ashton.

Apelo a uma solução pacífica

"Estamos firmemente convictos de que é imperativo encontrar uma solução pacífica para a atual crise, em plena observância do direito internacional. Portanto, apelamos a que a Rússia retire de imediato as suas tropas para as zonas onde elas estão permanentemente estacionadas, em conformidade com o acordo relativo à Frota do Mar Negro estacionada na Ucrânia", sublinhou a Alta Representante.

A UE mantém-se disponível para iniciar um diálogo construtivo com todas as partes e acolhe favoravelmente uma eventual missão de averiguação da OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa) na Ucrânia.

Participação na Cimeira do G8 em suspenso

A UE e os Estados-Membros que participam no G8 decidiram suspender, por enquanto, a sua participação em atividades associadas aos preparativos da Cimeira do G8 que terá lugar em Sochi no mês de junho "até que se restabeleça um clima favorável ao debate construtivo no quadro do G8."

Possíveis consequências para as relações bilaterais UE-Rússia

"Se a Rússia não tomar medidas capazes de desanuviar a situação, a UE decidirá as consequências daí advindas para as relações bilaterais entre ambas", declarou o Conselho.

Tais medidas poderão passar pela suspensão das conversações bilaterais em matéria de vistos e em relação ao Novo Acordo. Além disso, o Conselho decidiu "acompanhar esta questão em permanência de molde a estar em condições de tomar rapidamente todas as medidas necessárias".

Apoio à Ucrânia

Os ministros confirmaram a disponibilidade da UE para apoiar o país, em conjunto com outras organizações internacionais, nomeadamente o FMI.

A UE e os Estados-Membros "darão todo o apoio à adoção de um pacote de medidas de assistência internacional que atenda às necessidades mais prementes da Ucrânia, com base num compromisso claramente assumido de empreender um processo de reformas." Para o efeito, a Comissão Europeia já enviou a Kiev uma missão de averiguação, em paralelo com a missão do FMI.

A UE reiterou a sua disponibilidade para celebrar um acordo de associação que inclua uma zona de comércio livre abrangente e aprofundado.

As conclusões sublinham ainda a necessidade de se prosseguir uma reforma justa e constitucional na Ucrânia e de, sob a observação do ODHIR da OSCE, se realizarem eleições presidenciais livres, justas e transparentes.

Reunião extraordinária do Conselho Europeu

O Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, apelou à realização de uma reunião extraordinária dos líderes da UE, a realizar em 6 de março de 2014, a fim de discutir os recentes desenvolvimentos na Ucrânia e formas de facilitar o desanuviamento da situação.