Conselho (Negócios Estrangeiros), 20/01/2014, 20 de janeiro de 2014

Conselho levanta algumas sanções da UE contra o Irão

Tendo sido confirmado que o Irão estava a cumprir as medidas no domínio nuclear previstas no plano de ação conjunto aprovado de comum acordo, os ministros dos Negócios Estrangeiros, reunidos a 20 de janeiro, suspenderam determinadas medidas restritivas adotadas pela UE contra aquele país.

O plano de ação, acordado em 24 de novembro de 2013 entre o grupo "UE+3" (China, França, Alemanha, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos) e o Irão, estabelece uma série de medidas para responder às preocupações internacionais suscitadas pelo programa nuclear do Irão. A primeira etapa traçada no plano exige que ambas as partes apliquem um conjunto de medidas voluntárias durante seis meses. O Irão comprometeu-se, assim, a dissipar as preocupações mais prementes quanto às suas atividades nucleares, nomeadamente suspendendo o enriquecimento nuclear acima de 5%, congelando a sua capacidade de enriquecimento, reduzindo significativamente as suas reservas de urânio enriquecido e concedendo aos inspetores nucleares internacionais um acesso mais fácil às suas principais centrais nucleares.

A Agência Internacional da Energia Atómica confirmou, durante a reunião do Conselho, que o Irão começara a implementar estas medidas. O Conselho suspendeu, por conseguinte, as sanções impostas pela UE contra o Irão relativamente ao petróleo bruto, aos produtos petroquímicos, ao ouro e aos metais preciosos. A decisão do Conselho possibilitará igualmente a prestação de serviços de transporte e de seguros aos países importadores de petróleo iraniano. A suspensão tem uma vigência de seis meses.

República Centro-Africana

Depois de debaterem a situação na República Centro-Africana (RCA), os ministros adotaram conclusões que sublinham o empenhamento da UE em apoiar a estabilização do país. Aprovaram uma operação militar da UE na RCA e o conceito de gestão de crises para a missão. Esta tem por objetivo ajudar a proporcionar um ambiente mais seguro às populações da região que circunda a capital, Bangui. A missão desenvolverá as suas atividades durante 6 meses, no máximo, passando depois testemunho à Missão Internacional de Apoio à República Centro-Africana sob liderança africana (MISCA). O Conselho tomará decisão sobre a rápida implantação da missão logo que sejam tomadas as medidas necessárias. 

Outros temas da ordem do dia

Durante o almoço, os ministros debateram as relações com a Rússia, na perspetiva da Cimeira UE-Rússia agendada para o dia 28 de janeiro, em Bruxelas.

Os ministros fizeram também um balanço da situação no Egito após o referendo constitucional realizado em 14 e 15 de janeiro. Decidiram voltar a analisar este assunto com mais detalhe na próxima reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros (10 de fevereiro).

Os ministros debateram e adotaram conclusões sobre:

• a recente evolução dos acontecimentos na Síria, destacando o apoio da UE à Conferência de Paz de Genebra II, agendada para 22 de janeiro
• o empenhamento da UE no Afeganistão após 2014
• os recentes desenvolvimentos na Ucrânia
• a crise no Sudão do Sul