Conselho dos Negócios Estrangeiros, 22/01/2018, 22 de janeiro de 2018

Principais resultados

Processo de paz no Médio Oriente

A alta representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE tiveram um almoço informal com o presidente palestiniano, Mahmoud Abbas, à margem do Conselho. Esse encontro deu a oportunidade à União Europeia de reiterar as suas mensagens claras e unívocas sobre a importância de preservar a solução assente na coexistência de dois Estados e o estatuto de Jerusalém como futura capital dos dois Estados.

Continuamos a promover a solução assente na coexistência de dois Estados. Opomo-nos à construção de colonatos, que consideramos ilegais ao abrigo do direito internacional. Para alcançar este objetivo temos de falar e agir de forma prudente e coerente, com sentido de responsabilidade. Não é o momento para baixarmos os braços, antes pelo contrário. Acreditamos que os palestinianos e os israelitas têm de demonstrar, mais do que nunca, o seu compromisso com a comunidade internacional e com os principais intervenientes neste processo, de modo a que possamos trabalhar juntos no sentido de uma solução negociada. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Antes do almoço informal, o Conselho debateu as recentes evoluções no processo de paz no Médio Oriente. Os ministros analisaram a forma como a UE pode ajudar a garantir o empenhamento de todos os intervenientes relevantes a fim de fazer avançar o processo de paz.

• Processo de paz no Médio Oriente (SEAE)

Líbia

O Conselho realizou um debate sobre a Líbia. O representante especial do secretário-geral das Nações Unidas, Ghassam Salamé, apresentou uma panorâmica da situação atual do processo político, incluindo os progressos no sentido da adoção de uma nova constituição e as próximas eleições. Ghassam Salamé recebeu o total apoio dos ministros dos Negócios Estrangeiros nas suas diligências para alcançar a unidade e a reconciliação no país.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram igualmente a importância do envolvimento da UE na Líbia, como forma de apoiar as Nações Unidas nos seus esforços em prol da estabilidade política, bem como os das agências da ONU que trabalham para resolver a situação dos migrantes na Líbia. Os ministros também sublinharam a importância de continuar a trabalhar com os países de origem, em especial na região do Sael.

• Relações UE-Líbia (SEAE)

Relações futuras com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico

Os ministros dos Negócios Estrangeiros procederam a uma primeira troca de pontos de vista sobre a recomendação da Comissão e o projeto de diretrizes de negociação de 12 de dezembro de 2017 tendo em vista um futuro acordo entre a UE e os países ACP, uma vez que o acordo atual que enquadra a parceria, o Acordo de Cotonu, expira em 29 de fevereiro de 2020.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros manifestaram o seu amplo apoio à abordagem da Comissão de avançar para um acordo-quadro a nível da ACP combinado com três parcerias regionais adaptadas a África, às Caraíbas e ao Pacífico. Os ministros salientaram a importância de tomar como base a experiência adquirida através da cooperação no âmbito do atual Acordo de Cotonou, nomeadamente em matéria de diálogo político e de migração.

Os debates sobre o mandato de negociação continuarão nas instâncias preparatórias do Conselho pertinentes, tendo em vista a adoção de uma decisão que autorize a abertura de negociações e das correspondentes diretrizes de negociação ainda durante o primeiro semestre de 2018.

• Acordo de Cotonu (informações gerais)