Conselho dos Negócios Estrangeiros sobre Defesa, 14/5/2019, 14 de maio de 2019

Principais resultados

Sael

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE debateram a situação no Sael com os seus homólogos dos países do G5 Sael (Burquina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger). A reunião foi uma oportunidade para reafirmar a importância estratégica do Sael para a UE, que está ao lado dos países do G5 Sael nos seus esforços para enfrentar múltiplos desafios.

Foi um debate muito positivo, aprofundado e franco. Destacámos o apoio que podemos dar para reimplantar a autoridade do Estado e garantir a prestação de serviços básicos, uma vez que a sua ausência afeta os meios de subsistência das populações locais. Acordámos na necessidade de trabalhar em conjunto na reforma do setor da segurança e em determinados aspetos do comportamento das forças armadas, que devem ser exemplares. Concordámos que não haverá margem para a impunidade. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros debateram, em particular, a forma de abordar a recente deterioração da situação de segurança na região, incluindo a presença cada vez maior de grupos terroristas, bem como o aumento da violência entre comunidades. Reafirmaram a sua firme determinação em intensificar os esforços para combater os grupos jiadistas e outros grupos terroristas e restabelecer a estabilidade, nomeadamente através de trabalhos adicionais para tornar operacional a Força Conjunta do G5 Sael. Mencionaram igualmente o importante papel da MINUSMA no apoio aos esforços de segurança no Mali e na região. Foi igualmente salientada a necessidade de reforçar a presença dos Estados no território do Sael, bem como a importância de dar resposta às violações dos direitos humanos.

• Conclusões do Conselho sobre o Sael (comunicado de imprensa, 13 de maio de 2019)
• A União Europeia e o Sael, ficha informativa (SEAE)

CEP

Os ministros da Defesa debateram a CEP após o seu primeiro ano completo de aplicação. Analisaram os progressos realizados, incluindo a execução dos 34 projetos acordados neste âmbito. Fizeram o ponto da situação sobre o debate em curso acerca das condições gerais em que os Estados terceiros poderiam ser convidados a participar em projetos individuais e reafirmaram o seu empenho em concluir este trabalho o mais rapidamente possível.

O Conselho adotou uma recomendação que avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes a fim de cumprirem os compromissos assumidos no âmbito da cooperação estruturada permanente (CEP).

• Conselho avalia progressos realizados no quadro da CEP após primeiro ano de aplicação (comunicado de imprensa, 14 de maio de 2019)
• Panorâmica dos projetos colaborativos da CEP (quadro)
• Ficha informativa sobre a cooperação estruturada permanente (CEP) (SEAE)
• Cooperação da UE em matéria de segurança e defesa (informações gerais)
• Sítio Web da CEP

Cooperação UE-OTAN

Os ministros da Defesa debateram a cooperação UE‑OTAN com a secretária‑geral-adjunta da OTAN, Rose Gottemoeller. Centraram-se, em particular, nas formas de combater as ameaças híbridas.

• Ficha informativa sobre a cooperação UE-OTAN (SEAE)

Comité Diretor da Agência Europeia de Defesa

O Comité Diretor da Agência Europeia de Defesa reuniu-se depois da reunião do Conselho:

• Resultados do Comité Diretor da AED, 14 de maio de 2019

À margem, 22 Estados-Membros assinaram um novo programa de mobilidade militar da AED:

• 22 Estados-Membros assinam novo programa de mobilidade militar, comunicado de imprensa da AED