Conselho dos Negócios Estrangeiros, 13/5/2019, 13 de maio de 2019

Principais resultados

Questões da atualidade

No lado da UE, estamos totalmente determinados a fazer tudo o que podemos, recorrendo a todos os instrumentos disponíveis, para aplicar a nossa parte do PACG, se o Irão continuar a cumprir a sua parte. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

A alta representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram o Irão no seguimento dos mais recentes anúncios relacionados com o plano de ação conjunto global (PACG), o acordo nuclear com o Irão. Relembraram que estão plenamente empenhados na preservação e aplicação completa do PACG, uma realização fundamental da arquitetura mundial de não proliferação nuclear. Manifestaram preocupação relativamente às declarações recentes do Irão, recordando que rejeitam qualquer ultimato e destacando a importância de o Irão continuar a respeitar o PACG, tal como tem feito até agora, o que foi certificado 14 vezes pela Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA). Ao mesmo tempo, reiteraram o seu empenho em proporcionar os benefícios do acordo ao povo iraniano. Nesse contexto, lamentaram a reimposição de sanções por parte dos EUA na sequência da sua retirada do PACG e realçaram o seu empenho em tornar totalmente operacional a entidade de finalidade especial, INSTEX.

Os ministros também mencionaram a situação na Venezuela. A alta representante informou os ministros sobre a mais recente reunião do grupo de contacto internacional em San José, na Costa Rica, em 5-6 de maio. Os ministros manifestaram a sua preocupação na sequência dos acontecimentos de 30 de abril de 2019 e da escalada de tensões subsequente, tendo o regime continuado a reprimir a oposição e membros da Assembleia Nacional. Os ministros reiteraram o seu apoio ao grupo de contacto internacional como o único formato através do qual poderá ser prevista uma solução política, tal como é cada vez mais reconhecido por outros intervenientes na região e no mundo.

• Venezuela: a resposta do Conselho à crise (informações gerais)

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram também a Ucrânia no seguimento dos resultados das eleições presidenciais. Assinalaram os sinais positivos provenientes do novo governo, em particular a sua intenção de prosseguir e reforçar o processo de execução de reformas que, sublinharam, continua a ser fundamental para proporcionar benefícios concretos ao povo ucraniano. Manifestaram preocupação em relação ao decreto da Rússia que simplifica a emissão de passaportes em determinadas áreas das regiões de Donetsk e Luhansk, na Ucrânia, e reiteraram o seu pleno apoio à Ucrânia e à sua soberania, independência e integridade territorial.

Líbia

Os ministros debateram a Líbia com o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Líbia, Ghassan Salamé, e trocaram opiniões sobre as próximas etapas possíveis para evitar uma nova escalada no conflito.

A UE fala a uma voz sobre a Líbia. A UE afirmou claramente que o ataque militar da ANL e a escalada de violência subsequente em Trípoli e nos arredores constituem uma grave ameaça para a paz e a segurança internacionais. Relembrámos que não existe uma solução militar, passando antes a solução por um novo compromisso com o diálogo político das Nações Unidas, em que deveriam participar todas as partes. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

O Conselho adotou uma declaração:

• Declaração sobre a Líbia do Conselho dos Negócios Estrangeiros (comunicado de imprensa, 13/5/2019)

Sael

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram o Sael, em preparação da sessão do dia seguinte, onde os ministros da Defesa da UE se reuniram com os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos países do G5 Sael (Burquina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger). O Conselho adotou conclusões sobre o Sael.

• Conclusões do Conselho sobre o Sael (comunicado de imprensa, 13/5/2019)