Conselho dos Negócios Estrangeiros, 08/04/2019, 8 de abril de 2019

Principais resultados

Questões da atualidade

A alta representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros trocaram opiniões sobre as questões mais prementes na agenda internacional. Em particular, manifestaram a sua preocupação com os desenvolvimentos na Líbia. Exortaram todas as partes a implementar de imediato uma trégua humanitária, a abster-se de qualquer nova escalada militar e a regressar às negociações. Reiteraram o seu total apoio aos esforços do representante especial das Nações Unidas, Ghassan Salamé, que trabalha em prol da paz e da estabilidade na Líbia.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros também se referiram à aplicação do novo código penal no Estado do Brunei Darussalã, e manifestaram a sua forte oposição a penas cruéis e degradantes, proibidas pela Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes que foi assinada pelo Estado do Brunei Darussalã em 2015.

Em relação à Lei Helms-Burton, de 1996, o Conselho reiterou a forte oposição da UE à aplicação extraterritorial de medidas restritivas unilaterais, que considera contrária ao direito internacional.

Afeganistão

Os ministros debateram a situação no Afeganistão. Centraram-se nos atuais esforços de paz e na melhor forma como a UE pode para eles contribuir. A alta representante informou os ministros sobre as suas visitas a Islamabade, em 25 de março, e a Cabul, em 26 de março.

Espero que as conversações intra-afegãs anunciadas para a próxima semana possam conduzir à paz, sem prejuízo quer do processo eleitoral quer das conquistas dos últimos anos, em particular no que respeita aos direitos das mulheres e das minorias e aos direitos humanos em geral. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

O Conselho adotou conclusões sobre o processo de paz no Afeganistão.

• Conclusões do Conselho sobre o processo de paz no Afeganistão (08/04/2019)

Parceria Oriental

Os ministros debateram a Parceria Oriental, tendo em vista a reunião ministerial da Parceria Oriental (13 de maio) e o evento de alto nível (14 de maio) que assinalará o 10.º aniversário da parceria. Os ministros sublinharam a importância da parceria, que se baseia em valores e princípios comuns e numa abordagem que combina a inclusividade com a diferenciação.

Os ministros congratularam-se com os progressos alcançados com os países da Parceria Oriental no quadro dos "20 resultados esperados para 2020" e, em especial, com os resultados tangíveis e concretos alcançados no domínio do comércio, dos contactos interpessoais, da liberalização dos vistos, dos transportes, da conectividade, das infraestruturas e da reforma económica. Concordaram que a implementação de reformas em setores como a governação, a luta contra a corrupção e o sistema judicial exige esforços adicionais.

• Parceria oriental (informações gerais)

Venezuela

Os ministros dos Negócios Estrangeiros trocaram opiniões sobre a situação na Venezuela. Debateram os resultados da segunda reunião do grupo de contacto internacional, em 28 de março, em Quito (Equador). Concordaram em intensificar os trabalhos sobre as duas vertentes do grupo de contacto internacional: facilitar o acesso humanitário e criar as condições para a realização de eleições presidenciais livres, justas e transparentes.

Os ministros tomaram nota das melhorias registadas nos últimos dias em matéria de acesso humanitário. Concordaram quanto à necessidade de redobrar os esforços para dar início a um processo político que culmine numa transição democrática e pacífica.

• Venezuela: a resposta do Conselho à crise (informações gerais)