Conselho dos Negócios Estrangeiros sobre Desenvolvimento, 16/5/2019, 16 de maio de 2019

Principais resultados

Juventude e desenvolvimento

Os ministros da UE responsáveis pelo desenvolvimento debateram a juventude e o desenvolvimento com Jayathma Wickramanayake, enviada do secretário-geral das Nações Unidas para a Juventude.

Para a União Europeia, é essencial investir na juventude. Tanto em África como no Mediterrâneo, criamos instâncias para ajudar a dar voz aos jovens. Na nossa reunião de hoje, debatemos em profundidade a importância das mudanças geracionais, inclusivamente nas instituições políticas, bem como a necessidade de os jovens fazerem parte dos processos de tomada de decisões. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

A enviada expôs a sua visão e as suas prioridades para o reforço da participação dos jovens, salientando a necessidade de dar responsabilidades aos jovens e de os capacitar com as competências e o acesso às instituições de que necessitam para influenciar a definição de políticas. Descreveu os obstáculos sociais, económicos e políticos que os jovens enfrentam, especialmente as raparigas, e esboçou seis recomendações para o futuro: 1) encarar a capacitação económica dos jovens como uma via essencial para promover a inclusão social e outros direitos; 2) concentrar-se nos desafios transnacionais; 3) assegurar que os jovens compreendam o valor do multilateralismo; 4) envolver os jovens na política e reduzir a diferença de idades entre governantes e governados; 5) garantir financiamento para a juventude a longo prazo; e 6) incluir os jovens na elaboração de políticas a nível horizontal.

Os ministros reconheceram que os jovens e as organizações de jovens são agentes sociais essenciais e que importa trabalhar para promover o seu papel público e para os reconhecer como parceiros em pé de igualdade. Concordaram que todas as iniciativas em matéria de desenvolvimento devem encarar as futuras gerações como uma prioridade.

Acordaram também em que os jovens devem participar cada vez mais na conceção, aplicação e revisão das políticas nacionais e locais, e que os entraves à sua inserção social, económica, cultural e política devem ser removidos. Os ministros comprometeram-se também a intensificar os esforços para reduzir os obstáculos específicos que os jovens enfrentam, especialmente as raparigas.

Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Os ministros debateram os meios de manter a dinâmica da Agenda 2030 e do combate às alterações climáticas em 2019, na perspetiva do fórum político de alto nível sobre o desenvolvimento sustentável (8- 19 de julho de 2019), da cimeira sobre o clima (23 de setembro) e da Cimeira sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (24-25 de setembro).

Reconheceram que 2019 representa uma oportunidade única para intensificar a aplicação da Agenda 2030, a fim de atingir os ODS. Salientaram ainda que este é um momento importante para a UE dar provas de liderança e garantir a dinâmica das iniciativas de desenvolvimento sustentável.

Os ministros da UE responsáveis pelo desenvolvimento lembraram que a Agenda 2030 e o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas são elementos fundamentais dos compromissos assumidos pela UE no âmbito da arquitetura global para o desenvolvimento, e são essenciais para a prosperidade da UE a longo prazo.

• Conclusões do Conselho "Rumo a uma União cada vez mais sustentável no horizonte 2030", 9 de abril de 2019
• Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável
• Cimeira sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Sael

Os ministros da UE responsáveis pelo desenvolvimento debateram o Sael, após a adoção de conclusões do Conselho pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, em 13 de maio, e a reunião dos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros com os seus homólogos dos países do G5 Sael (Burquina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger) em 14 de maio.

Reiteraram a importância estratégica do Sael para a UE e realçaram o contínuo empenho da UE na região, especialmente no que toca à ajuda humanitária e à ajuda ao desenvolvimento.

Reconheceram ainda a importância da abordagem integrada, que alia diálogo político, cooperação para a segurança (nomeadamente através das operações da PCSD e do apoio direto às Forças Conjuntas do G5 Sael) e ajuda ao desenvolvimento. Os ministros da UE responsáveis pelo desenvolvimento analisaram formas de combater a recente deterioração da situação de segurança e concordaram que a resposta deve ser multifacetada e abordar tanto as questões socioeconómicas como as de segurança.

Reconheceram a necessidade urgente de prestar serviços básicos às populações locais, de combater as alterações climáticas e de repor a presença do Estado.

• A União Europeia e o Sael, ficha informativa (SEAE)
• Sael: UE dá novos passos para apoiar melhor a segurança da região, 3 de maio de 2019
• Conclusões do Conselho sobre o Sael, 25 de junho de 2018