Comité Militar da União Europeia (CMUE), chefes do Estado-Maior-General da UE, 18 de maio de 2022

Principais resultados

Os chefes do Estado-Maior-General (CEMG) da UE encontraram-se hoje, em Bruxelas, para a reunião do Comité Militar a nível dos CEMG.

A reunião constituiu uma oportunidade para debater as implicações da atual situação geopolítica e as principais atividades militares da política comum de segurança e defesa, com especial destaque para a implementação da Bússola Estratégica, que se reveste da maior importância, e, em particular, para o objetivo de alcançar a capacidade da UE para projetar segurança, através da nova capacidade de projeção rápida da UE, até 2025.

Num contexto mundial já gravemente afetado por diferentes crises em todo o mundo, com o terrorismo, os fluxos migratórios não controlados, as ciberameaças e as ameaças híbridas, exacerbadas pela pandemia, a invasão injustificada e não provocada da Ucrânia pela Rússia trouxe a guerra convencional de volta ao solo europeu, com consequências imprevisíveis para a nossa segurança. Na qualidade de chefes do Estado-Maior-General da UE, temos de estar firmemente empenhados em pôr rapidamente em prática os novos instrumentos indicados na Bússola Estratégica, em prol da UE e da segurança dos cidadãos europeus. A este respeito e seguindo o exemplo de todos os meus antecessores, não posso deixar de renovar também o meu mais forte empenho neste esforço.

General Robert Brieger, que preside pela primeira vez a esta reunião

Em relação à atual crise na Ucrânia, os CEMG reconheceram o trabalho notável realizado pelo Estado-Maior da UE e pela sua Célula de Coordenação na supervisão do fornecimento de equipamento militar pelos Estados-Membros, o que contribuiu para declarar a sua elegibilidade para reembolso a título do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

Os CEMG reiteraram a importância de estabelecer e promover relações sólidas com parceiros que partilham dos valores e princípios da UE. A este respeito, a reunião foi também uma boa ocasião para abordar a cooperação com a OTAN e seus parceiros, que atualmente contribuem para as missões e operações de formação da UE. Participaram na reunião os CEMG da Bósnia-Herzegovina, da Geórgia, da Macedónia do Norte, do Montenegro e da Moldávia e o CEMG Adjunto da Sérvia.

Durante a reunião, os CEMG elegeram o tenente-general Michiel Van Der Laan (Países Baixos) para o cargo de diretor-geral do Estado-Maior da UE / diretor da Capacidade Militar de Planeamento e Condução, em substituição do vice-almirante Hervé Blejean, cujo mandato termina em 2023.

O CMUE é composto pelos CEMG dos 27 Estados-Membros, que são habitualmente representados pelos seus representantes militares permanentes. O CMUE presta aconselhamento e dirige recomendações ao Comité Político e de Segurança (CPS) sobre todas as questões militares relevantes.

O CMUE dispõe de um presidente permanente, eleito pelos chefes de Estado-Maior General dos Estados-Membros e nomeado pelo Conselho para um mandato de três anos.