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Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa), 17 de maio de 2022
Principais resultados
Ressalta da nossa análise do défice de investimento na defesa que os europeus precisam de gastar em conjunto mais e melhor. Gastar em conjunto é a melhor forma de gastar melhor.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Questões da atualidade
O alto representante prestou informações atualizadas ao Conselho sobre a situação no Mali.
Tendo em conta a falta de garantias por parte das autoridades de transição sobre a não interferência de mercenários russos nas Forças Armadas do Mali formadas pela Missão de Formação da UE, e dado o padrão crescente de conluio e de alegações de graves violações dos direitos humanos, o Conselho decidiu confirmar a decisão provisória tomada em abril de suspender a formação operacional das unidades das Forças Armadas e da Guarda Nacional do Mali. A UE suspendeu igualmente o fornecimento de equipamento militar que estava em curso ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.
No entanto, a UE não vai abandonar o Sael e transferirá recursos militares para os países vizinhos.
Nas próximas semanas, será apresentada uma revisão estratégica da EUTM Mali.
Missões e operações da PCSD na implementação da Bússola Estratégica
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a implementação da Bússola Estratégica. Este documento contém mais de 80 ações concretas com prazos de execução concretos, das quais 51 têm de ser implementadas até ao final de 2022.
O Conselho centrou-se, em particular, na forma como a UE pode adaptar as suas missões e operações da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) e torná-las mais eficazes. O debate pôs em destaque a necessidade de haver maior flexibilidade na resposta às necessidades dos parceiros, formação mais específica, acompanhamento, e equipamento e adaptabilidade ao ambiente de segurança. Uma opção seria, por exemplo, autorizar tarefas executivas, como o acompanhamento. Os ministros salientaram a importância de prevenir crises, oferecendo aos parceiros formação, aconselhamento ou equipamento antes de os conflitos eclodirem, possivelmente trabalhando em equipas mais pequenas e mais ágeis.
Os ministros da UE responsáveis pela Defesa debateram a atual agressão russa contra a Ucrânia, contando com a participação do secretário-geral adjunto da OTAN, Mircea Geoană, e do ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksii Reznikov. Este último informou os ministros sobre a situação no terreno e as necessidades do exército ucraniano, que a UE continua a apoiar.
O alto representante salientou que o apoio da UE está a fazer a diferença no campo de batalha e que a UE tem de manter estes esforços e reconstituir os recursos e as reservas ucranianas.
Anunciou igualmente que uma parcela adicional de 500 milhões de euros ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz elevaria em breve para 2 mil milhões de euros o apoio militar total da UE às Forças Armadas ucranianas desde o início da invasão russa.
A Missão de Aconselhamento da UE na Ucrânia (EUAM Ucrânia) voltará a instalar-se em Kiev e terá duas vertentes de trabalho adicionais, relacionadas com o apoio à gestão das fronteiras bem como à investigação de crimes de guerra e às ações penais daí resultantes.
O Comité Diretor ministerial da Agência Europeia de Defesa (AED) reuniu-se antes da reunião do Conselho.
Debateu a análise do défice de investimento na defesa que a agência elaborou tal como lhe foi pedido pelos Chefes de Estado ou de Governo na sua reunião informal em Versalhes, em 10 e 11 de março de 2022. O Comité Diretor aprovou ainda a criação de um Polo de Inovação para a Defesa da UE (HEDI) no âmbito da AED.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Ressalta da nossa análise do défice de investimento na defesa que os europeus precisam de gastar em conjunto mais e melhor. Gastar em conjunto é a melhor forma de gastar melhor.
