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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 16 de maio de 2022
Principais resultados
Balcãs Ocidentais
O Conselho dos Negócios Estrangeiros realizou um debate estratégico sobre a forma como a UE pode ajudar a atenuar o impacto da agressão da Rússia contra a Ucrânia nos Balcãs Ocidentais. Os ministros estudaram as medidas que a UE poderá tomar para intensificar ainda mais o seu empenho político na região e ponderaram formas de ajudar os parceiros dos Balcãs Ocidentais a aumentar a sua resiliência face a intervenientes de países terceiros e a ameaças híbridas.
Todos os nossos parceiros estão a sentir o impacto direto que a guerra desencadeada pela Rússia está a causar em todo o mundo: nos preços da energia, na escassez de alimentos e na inflação. Temos de adaptar o nosso apoio financeiro a estas novas necessidades e incluiremos nestas ações os nossos parceiros, a fim de atenuar os efeitos desta crise que se avizinha.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
No almoço de trabalho, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE contaram com a presença dos seus homólogos dos seis parceiros dos Balcãs Ocidentais e debateram o futuro da região no seu percurso de adesão à União Europeia.
O Conselho saudou o facto de esses parceiros terem optado por se alinhar plenamente com a política externa e as sanções da UE e manifestou claramente a expectativa de que todos os parceiros da região, especialmente os países candidatos, adiram aos valores europeus e à política externa europeia.
Os ministros apelaram também a que os parceiros dos Balcãs Ocidentais reflitam e atuem de forma mais estratégica no que toca aos seus problemas internos, às reformas e à resolução das questões bilaterais em aberto.
O Conselho debateu a situação na Bósnia-Herzegovina e reiterou o compromisso da UE para com a perspetiva europeia da Bósnia enquanto país único, unido e soberano. O retrocesso nas reformas e o desmantelamento de instituições estatais, para além de inaceitáveis, são incompatíveis com a perspetiva europeia.
No que se refere ao Diálogo Belgrado-Pristina, os ministros reiteraram as suas expectativas quanto ao pleno respeito e à aplicação de todos os acordos anteriores, bem como à normalização progressiva das relações entre a Sérvia e o Kosovo*.
*Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
Agressão da Rússia contra a Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a agressão desencadeada pela Rússia contra a Ucrânia e centrou-se nos últimos acontecimentos no terreno, bem como nas várias vertentes da ação da UE. Os ministros debateram, em particular, o apoio da UE à Ucrânia, o diálogo diplomático, as medidas dissuasoras, a manipulação da informação e as atividades de interferência por parte da Rússia e os esforços envidados para assegurar a sua responsabilização.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, e a ministra dos Negócios Estrangeiros do Canadá, Mélanie Joly, também participaram no debate.
Analisámos todas as vias de apoio financeiro que possamos prestar: para fazer face à situação humanitária que tende a agravar-se, para enfrentar as necessidades financeiras imediatas da Ucrânia durante a guerra, para a reconstrução do país no pós-guerra e para a autodefesa.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Os ministros analisaram a proposta de concessão de um montante adicional de 500 milhões de euros ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para o fornecimento de armas à Ucrânia.
Os ministros ponderaram igualmente formas de apoiar a economia da Ucrânia através de medidas de liberalização comercial e de facilitação dos transportes. Com a recente adoção do plano de ação para corredores de solidariedade UE-Ucrânia, a UE já está a ajudar a Ucrânia a manter a produção e a exportação de trigo e outros cereais para todo o mundo.
O Conselho abordou o tema da manipulação da informação por parte da Rússia e a sua tentativa de imputar a culpa pelo crescente impacto mundial da sua agressão não só à Ucrânia, mas também à UE e ao Ocidente em geral. Por conseguinte, rejeitou categoricamente a narrativa da Rússia e assim continuará a fazer. A escassez de energia e de alimentos, bem como o aumento dos preços, são o resultado da agressão bélica não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia.
Juntamente com o G7, o G20 e a FAO, a UE está a trabalhar no sentido de atenuar os efeitos negativos da agressão russa e de assegurar o abastecimento alimentar a todos os países.
O alto representante informou o Conselho da sua recente missão na América Latina, onde se reuniu com dirigentes do Chile e do Panamá.
Prestou igualmente informações atualizadas sobre o apoio financeiro da UE à Palestina, no seguimento da reunião de abril do Conselho dos Negócios Estrangeiros.
O Conselho foi também informado da situação na Etiópia, das tensões que atualmente se fazem sentir no Mediterrâneo Oriental e do ponto da situação das candidaturas à OTAN apresentadas por dois Estados-Membros da UE.
Conclusões do Conselho
O Conselho aprovou conclusões sobre uma abordagem estratégica da UE de apoio ao desarmamento, à desmobilização e à reintegração de antigos combatentes.
Equivalência das inspeções de campo e de determinadas sementes produzidas na Bolívia
Os ministros adotaram uma proposta da Comissão sobre a equivalência da produção e das inspeções de campo efetuadas em culturas produtoras de sementes de cereais e em culturas produtoras de sementes de plantas oleaginosas e de fibras na Bolívia. A aprovação do Conselho permite acrescentar a Bolívia à lista de países terceiros cujo sistema de certificação é reconhecido como sendo equivalente ao da UE, possibilitando assim a importação de sementes de sorgo, milho e girassol da Bolívia para o mercado da UE.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Todos os nossos parceiros estão a sentir o impacto direto que a guerra desencadeada pela Rússia está a causar em todo o mundo: nos preços da energia, na escassez de alimentos e na inflação. Temos de adaptar o nosso apoio financeiro a estas novas necessidades e incluiremos nestas ações os nossos parceiros, a fim de atenuar os efeitos desta crise que se avizinha.