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Conselho dos Negócios Estrangeiros (Desenvolvimento), 28 de novembro de 2022
Principais resultados
África e Europa: uma visão conjunta para 2030 (Infografia)
O Conselho dos Negócios Estrangeiros, na sua formação "Desenvolvimento", reuniu-se em Bruxelas em 28 de novembro de 2022.
Os ministros do Desenvolvimento debateram o seguimento da Cimeira UE-União Africana, que teve lugar em Bruxelas no passado mês de fevereiro. Os ministros abordaram também questões de interesse mundial, incluindo o impacto da agressão russa contra a Ucrânia na situação de insegurança alimentar mundial e nos preços da energia.
A situação geopolítica no mundo é bastante diferente da que se verificava há um ano, mas, apesar da guerra na Ucrânia, temos de continuar a dialogar com África. A África é o nosso parceiro de eleição e ocupa uma posição de destaque na nossa agenda, especialmente nesta situação em que a crise alimentar e a crise energética afetam gravemente o continente. Temos de investir mais em África, e de forma mais rápida e mais inteligente.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Os Estados-Membros também centraram a sua atenção na resposta da Equipa Europa à crise na Ucrânia e no Afeganistão. Os ministros debateram a situação complexa causada pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a nossa posição. A ordem do dia incluiu ainda uma troca de pontos de vista sobre o caminho a seguir na sequência da tomada de poder pelos talibãs no Afeganistão em agosto de 2021.
Neste contexto, os ministros debateram a proposta da Comissão e do SEAE relativa a uma "abordagem aprofundada e reforçada sobre as necessidades básicas" para apoiar a população afegã e concordaram que era necessário envidar mais esforços antes de avançar nesse sentido.
Temos três mensagens claras sobre a Ucrânia: Em primeiro lugar, é necessário apoio imediato, especialmente no que diz respeito à preparação para o inverno e à reparação de infraestruturas críticas; em segundo, é fundamental assegurar as funções essenciais do Estado ucraniano; por fim, é importante que as reformas sejam enquadradas no caminho europeu. No que respeita ao Afeganistão, temos de garantir que continuamos a apoiar o povo afegão, uma vez que a situação está a piorar, especialmente para as mulheres e as raparigas.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Os ministros do Desenvolvimento debateram também a operacionalização mais ampla da correlação entre ajuda humanitária, desenvolvimento e paz, com o objetivo de ir além da fase-piloto, que teve início há 5 anos em 6 países, e de generalizar a abordagem de correlação a todos os países parceiros onde possa trazer benefícios.
Conclusões do Conselho
O Conselho adotou conclusões sobre os seguintes assuntos:
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Temos três mensagens claras sobre a Ucrânia: Em primeiro lugar, é necessário apoio imediato, especialmente no que diz respeito à preparação para o inverno e à reparação de infraestruturas críticas; em segundo, é fundamental assegurar as funções essenciais do Estado ucraniano; por fim, é importante que as reformas sejam enquadradas no caminho europeu. No que respeita ao Afeganistão, temos de garantir que continuamos a apoiar o povo afegão, uma vez que a situação está a piorar, especialmente para as mulheres e as raparigas.