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Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa), 15 de novembro de 2022
Principais resultados
Questões da atualidade
O alto representante apresentou ao Conselho o ponto da situação do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz e os ministros reconheceram a necessidade urgente de garantir a sustentabilidade financeira deste instrumento, que se revelou pertinente, flexível, rápido e eficiente em tempos de crise.
Em seguida, o Conselho debateu uma possível ação a título da PCSD no Níger.
Propus a criação de uma pequena e ágil missão militar para responder às necessidades das Forças Armadas do Níger no domínio da manutenção e da logística. Espero que possamos criá-la no próximo Conselho dos Negócios Estrangeiros, a realizar em dezembro.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
O alto representante informou igualmente o Conselho sobre os trabalhos em curso no que se refere à capacidade de projeção rápida da UE – uma das principais realizações da Bússola Estratégica – e à proposta conjunta do alto representante e da Comissão sobre a mobilidade militar e a ciberdefesa.
O Conselho dos Negócios Estrangeiros realizou um debate sobre a forma de reforçar os investimentos na defesa e as capacidades de defesa com base no 2.º relatório da análise anual coordenada da defesa (AACD).
O debate centrou-se na forma de reaprovisionar as existências, melhorar a prontidão das forças da UE e assegurar a continuidade do apoio da UE à Ucrânia e aos principais parceiros. Neste contexto, os ministros também se debruçaram sobre a contratação pública conjunta. Os trabalhos realizados a nível da UE nesta matéria progrediram, uma vez que as necessidades urgentes foram identificadas e a UE está agora a contactar a indústria europeia de defesa para se assegurar de que esta possa satisfazer rapidamente as necessidades dos Estados-Membros.
Esta foi a primeira reunião anual dos ministros da Defesa dedicada às iniciativas da UE no domínio da defesa centradas no desenvolvimento de capacidades, tal como proposto pela Bússola Estratégica em matéria de segurança e defesa.
Agressão da Rússia contra a Ucrânia
Na sequência de uma apresentação do ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksii Reznikov (por videoconferência), os ministros da Defesa, juntamente com o Secretário-Geral da OTAN, Jens Stoltenberg, trocaram informalmente pontos de vista sobre a agressão da Rússia contra a Ucrânia.
Os ministros receberam informações atualizadas sobre a situação militar no terreno, onde a Ucrânia já recuperou 50 % do território ocupado pela Rússia desde fevereiro de 2022.
O que é evidente é que, em ambas as frentes – a Leste e a Sul – o equipamento militar fornecido, na sua totalidade, pelos europeus e pelos EUA às Forças Armadas Ucranianas está a revelar-se extremamente útil. Essas armas, especialmente antiaéreas, estão claramente a fazer a diferença. Trata-se de uma guerra logística, em que as cadeias de abastecimento são muito importantes e o equipamento crítico, como os carros de combate, a artilharia e, em especial, os sistemas de defesa aérea, são vitais. Estamos convictos de que, graças a esta ajuda, a Ucrânia está não só a resistir, mas também a fazer recuar o exército russo.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Outras decisões do Conselho
O Conselho lançou a Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia) e adotou uma medida de assistência no valor de 16 milhões de euros no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar o reforço das capacidades das Forças Armadas Ucranianas através da EUMAM Ucrânia.
O Conselho adotou uma decisão que autoriza os Países Baixos, enquanto coordenador do projeto, a convidar formalmente o Reino Unido a aderir ao projeto CEP "Mobilidade militar".
O Comité Diretor ministerial da Agência Europeia de Defesa (AED) reuniu-se antes da reunião do Conselho.
Os ministros debateram e adotaram as principais conclusões e recomendações do relatório de 2022 sobre a análise anual coordenada da defesa (AACD) nos domínios das despesas com a defesa, do planeamento e da cooperação em matéria de defesa. Os ministros aprovaram igualmente o orçamento geral da Agência para 2023, no valor de 43,5 milhões de euros, o quadro de pessoal e o quadro de planeamento trienal para 2023-2025, que apresenta uma panorâmica da natureza, do âmbito e do impacto previsto das atividades da AED em apoio dos Estados-Membros nos próximos anos.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Propus a criação de uma pequena e ágil missão militar para responder às necessidades das Forças Armadas do Níger no domínio da manutenção e da logística. Espero que possamos criá-la no próximo Conselho dos Negócios Estrangeiros, a realizar em dezembro.
