Conselho dos Negócios Estrangeiros (Desenvolvimento), 4 de maio de 2023

Principais resultados

O Conselho dos Negócios Estrangeiros, na sua formação "Desenvolvimento", reuniu-se em Bruxelas em 4 de maio de 2023.

Os ministros responsáveis pelo Desenvolvimento procederam a uma troca de opiniões com Rebeca Grynspan Mayufis, secretária-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), acerca das consequências da agressão da Rússia contra a Ucrânia a nível mundial.

O debate incidiu sobre a forma como a UE e a ONU podem tomar medidas para dar resposta às crises em matéria de alimentos, energia e finanças, que estão interligadas, e dar um novo impulso à Agenda 2030.

A secretária-geral prestou informações sobre os trabalhos do Grupo de Resposta à Crise Mundial de Alimentos, Energia e Finanças da ONU e sobre a aplicação da Iniciativa dos Cereais do Mar Negro.

Temos de manter a resposta mundial à crise alimentar, e a Iniciativa dos Cereais do Mar Negro é um elemento fundamental neste contexto. Graças à Iniciativa dos Cereais do Mar Negro, conseguimos exportar quase 30 milhões de toneladas de cereais e outros produtos. O trabalho das Nações Unidas tem sido essencial, pelo que gostaria de lhes agradecer.

Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros debateram também a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD). O comissário Paolo Gentiloni participou no debate, que incluiu propostas de ações e princípios comuns para a reforma dos BMD, a fim de preparar uma posição coerente que a UE e os seus Estados-Membros possam promover nas instâncias internacionais.

No âmbito das questões da atualidade, o alto representante referiu o apoio prestado pela UE à Ucrânia, com destaque para as necessidades financeiras e de reconstrução, tendo também em vista a Conferência para a Reconstrução da Ucrânia, que terá lugar em Londres, nos dias 21 e 22 de junho.

O alto representante falou igualmente sobre o Sudão, à luz dos recentes acontecimentos, e reiterou que a

UE e os seus Estados-Membros condenam veementemente o atual conflito entre as Forças Armadas do Sudão e as Forças de Apoio Rápido, que ameaça a proteção e a segurança do povo do Sudão, bem como a unidade e a estabilidade do país.

Os ministros também falaram sobre o Afeganistão, à luz dos acontecimentos recentes, incluindo a proibição de as mulheres afegãs trabalharem para as agências da ONU.

Na rubrica "Diversos", a comissária Jutta Urpilainen prestou informações atualizadas aos ministros sobre os investimentos no âmbito da Estratégia Global Gateway, tendo em vista a Cimeira UE-CELAC de 17 e 18 de julho.

O alto representante falou ainda sobre a assinatura do acordo pós-Cotonu e incentivou os Estados-Membros a chegarem rapidamente a um acordo.

Os ministros abordaram também a conferência internacional de doadores para a crise humanitária no Corno de África, que será coorganizada pela Itália, o Reino Unido, os EUA e o Catar e terá lugar em Nova Iorque, em 24 de maio. O objetivo do evento é sensibilizar para a magnitude da crise e conseguir apoio financeiro para dar resposta às necessidades mais urgentes, bem como às causas profundas da crise.

Antes do início da reunião do Conselho, durante o pequeno-almoço, os ministros procederam a uma troca informal de opiniões com Werner Hoyer, presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI). Os ministros centraram-se nas realizações e nas perspetivas das operações da EIB Global fora da UE e no seu contributo para o desenvolvimento. O debate incidiu ainda sobre a cooperação do BEI com outros intervenientes da Equipa Europa e sobre o papel do Grupo Consultivo do Conselho de Administração da EIB Global, que presta aconselhamento ao Conselho de Administração do BEI sobre as operações fora da UE.

Conclusões do Conselho

O Conselho aprovou ainda conclusões sobre a corrupção como obstáculo ao desenvolvimento.

• A corrupção como obstáculo ao desenvolvimento: Conselho aprova conclusões (comunicado de imprensa, 4 de maio de 2023)