Conselho (Assuntos Gerais) (artigo 50.º), 17/10/2017, 17 de outubro de 2017

Principais resultados

Brexit

O Conselho, reunido no formato UE27, foi informado pelo Negociador-Chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, sobre os progressos realizados até à data nas negociações com o Reino Unido. Em seguida, os ministros finalizaram os preparativos para o próximo Conselho Europeu (Artigo 50.º), que se realizará em 20 de outubro de 2017, com um debate sobre o projeto de conclusões da Cimeira.

"Temos feito alguns progressos e tenho a certeza de que as negociações continuarão a avançar no bom sentido nas próximas rondas. Tal como já declarámos várias vezes, a UE27 está a negociar de boa-fé e com o objetivo de alcançar o mais depressa possível o melhor acordo possível para todos. Espero que os dois meses que temos até dezembro cheguem para avançarmos o suficiente."

Matti Maasikas, Vice-Ministro dos Assuntos Europeus da Estónia

• Conselho Europeu, 19-20/10/2017

Relocalização das agências da UE

Os ministros da UE27 procederam a um debate político sobre a relocalização das duas agências da UE atualmente sediadas no Reino Unido: a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Autoridade Bancária Europeia (EBA).

Foram oito as propostas dos Estados-Membros para acolher a EMA e 19 as propostas para acolher a EBA. Na sequência da avaliação das propostas apresentadas pela Comissão em 30 de setembro, os ministros refletiram sobre uma série de elementos a ter em conta na preparação da reunião de 20 de novembro de 2017, altura em que tomarão, por votação, a decisão final sobre a relocalização das agências.

• Relocalização das agências da UE sediadas no Reino Unido